O Corinthians obteve uma vitória decisiva nos tribunais administrativos nesta quinta-feira (22). Após uma disputa jurídica que se arrastava por mais de uma década, o clube paulista conseguiu anular uma autuação da Receita Federal que somava aproximadamente R$ 400 milhões. A decisão foi proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a última instância para julgar conflitos entre contribuintes e o fisco, trazendo um alívio financeiro fundamental para os cofres do Parque São Jorge.
O centro da controvérsia era a isenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) da qual o clube usufrui. A Receita Federal contestava o benefício, alegando que o Corinthians não cumpria todos os requisitos legais para manter a imunidade tributária.
Embora o clube tivesse vencido o embate em primeira instância, a Fazenda Nacional recorreu à Câmara Superior do Carf, tentando reverter o parecer e aplicar a multa milionária.
O desfecho do julgamento foi marcado por uma curiosidade e um equilíbrio extremo. Na sessão final, o placar terminou empatado, contando inclusive com o voto favorável ao clube vindo de um conselheiro declarado torcedor do rival Palmeiras.
O impasse foi resolvido pelo “voto de qualidade” do presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que decidiu pela não admissão do recurso da Fazenda Nacional. Com o encerramento do processo na esfera administrativa, a Receita não pode mais recorrer internamente, consolidando o resultado favorável ao Corinthians.
Fonte: O Imparcial
