Advogada lista requisitos que podem anular matrimônio
A novela Vale Tudo (1988) é um clássico da teledramaturgia brasileira, lembrada não apenas pela vilã Odete Roitman, mas também pelos conflitos familiares e amorosos que marcaram época. No remake foi acrescentado uma nova trama: o casamento do filho da milionária, Leonardo, com Ana Clara. Este enredo levantou nas redes sociais sérias questões de validade.
De acordo com Suéllen Paulino, que atua no Direito da Família, no Brasil, o casamento é regido pelo Código Civil, que prevê requisitos essenciais para sua validade. Ela diz se algum desses requisitos for descumprido, o matrimônio pode ser:
Nulo, quando há impedimentos absolutos (por exemplo: casamento entre parentes próximos, pessoa já casada ou ausência de idade mínima sem autorização judicial).
Anulável, quando há vícios menos graves, mas que ainda comprometem o ato (como erro essencial sobre a pessoa, vício de vontade, incapacidade relativa ou celebração sem testemunhas).
Na trama, o filho de Odete se casa contra a vontade da mãe, em um relacionamento marcado por interesses, manipulações e chantagens. “Do ponto de vista jurídico, a reprovação da família não anula o casamento: maiores de idade são plenamente capazes de casar sem necessidade de autorização”.
Entretanto, de acordo com a advoga, poderia haver hipótese de anulação caso se comprovasse, por exemplo:
Que houve vício de consentimento (se o noivo foi coagido ou enganado a se casar).
Que havia incapacidade civil (se ele fosse interditado, por exemplo, por questões de saúde mental).
Que o casamento tivesse sido celebrado com erro essencial sobre a pessoa (ocultação de identidade, crime, doença grave transmissível etc.).
Suéllen Paulin destaca que o simples fato de o casamento do filho de Odete ser desaprovado pela mãe não o tornaria inválido. “Para que houvesse anulação, seria preciso provar judicialmente a existência de vício de vontade, fraude ou impedimento legal. Na prática, o matrimônio em Vale Tudo provavelmente seria válido e eficaz, ainda que marcado por conflitos familiares e pela oposição da poderosa Odete Roitman”, finaliza.
Fonte: Jornal Pequeno
