Senadores veem PEC da Blindagem ‘enterrada’ e relator pedirá rejeição

Senadores próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que a PEC da Blindagem está “enterrada”, principalmente após protestos contra a proposta no final de semana. O relator da matéria no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou à Jovem Pan que não há espaço para modificações no texto e que o seu parecer será pela rejeição integral.

“Meu parecer será pela rejeição. A Constituição já garante imunidade contra palavras, votos e opiniões, no exercício do mandato. O que não tem é imunidade para ofender alguém. Não há como vincular o exercício do mandato a ofender alguém”, afirmou o senador à Jovem Pan.

O líder do PP e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), havia defendido uma alteração na proposta, permitindo a autorização dos plenários do Senado e da Câmara para processos que envolvam opiniões emitidas pelos parlamentares.

“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a democracia e a liberdade de expressão”, disse nas redes sociais.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.