Iniciativa que integra tecnologia e Justiça permite à polícia agir rapidamente em casos de descumprimento de medidas protetivas
Um programa de monitoramento eletrônico implantado há dois anos em São Paulo já resultou na prisão de 113 infratores, dos quais 73 eram agressores de mulheres — o equivalente a 65% do total. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ-SP), com foco no combate à violência doméstica. O sistema utiliza tornozeleiras eletrônicas para acompanhar em tempo real acusados que cumprem pena em regime aberto ou foram beneficiados com liberdade condicional.
Embora seja aplicado também a casos de homicídios, roubos e furtos, a prioridade é a proteção de vítimas de violência doméstica. Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a medida tem efeito direto na preservação de vidas. “O projeto já salvou a vida de dezenas de vítimas, já que a polícia consegue monitorar cada passo do agressor e se antecipar a uma possível tentativa de crime”, afirmou.
Após decisão judicial, os acusados recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser acompanhados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O sistema emite alertas sonoros e visuais sempre que há descumprimento de medidas judiciais. Um dos casos mais comuns é quando o agressor ultrapassa o perímetro de exclusão determinado pela Justiça — que pode incluir a residência da vítima ou o local de trabalho de familiares.
Nesses casos, uma viatura é enviada para abordar o infrator, enquanto outra se dirige ao endereço da vítima. Paralelamente, a mulher é orientada por atendentes do Copom, inclusive policiais femininas da Cabine Lilás. A vítima também pode acionar diretamente a central por meio do botão do pânico disponível no aplicativo SP Mulher Segura, caso perceba risco iminente.
Violações e fiscalização
Outros comportamentos que geram alerta são tentativas de romper a tornozeleira, deixar a bateria descarregar ou permanecer fora do município por mais de oito dias sem autorização judicial. Atualmente, 220 pessoas são monitoradas pelo sistema na capital paulista, sendo 177 por medidas protetivas ligadas à violência doméstica e 43 por medidas cautelares em outros tipos de crime.
Fonte: Jovem Pan
