O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
Na última semana, o órgão constatou elevações nos valores praticados em diversos estabelecimentos e iniciou uma série de fiscalizações para investigar o motivo dos reajustes. Durante as inspeções, foi verificado que as distribuidoras já haviam repassado aumentos aos postos, apesar de não haver, até o momento, qualquer anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.
Segundo o Procon-MA, os aumentos teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de valorização no mercado internacional, o que pode caracterizar elevação de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação judicial foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No processo, o órgão solicita que as distribuidoras apresentem documentos que comprovem como foi feita a formação dos preços e expliquem os reajustes aplicados. Caso não haja justificativa, o Procon pede que os valores retornem aos patamares anteriores.
Além disso, o órgão também requer que as empresas deixem de promover novos aumentos sem comprovação de elevação real nos custos.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a iniciativa tem como objetivo garantir transparência no mercado e evitar prejuízos aos consumidores.
“Na semana passada identificamos que os postos estavam aumentando os preços. Durante as fiscalizações verificamos que as distribuidoras já estavam repassando aumento, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. Por isso, o Procon-MA entrou com uma Ação Civil Pública para que seja esclarecida a formação desses preços e para evitar que o consumidor seja prejudicado por aumentos injustificados”, afirmou.
O órgão também destacou que combustíveis como gasolina e diesel têm impacto direto na economia, já que influenciam custos de transporte de pessoas e mercadorias. Dessa forma, reajustes sem justificativa podem provocar efeitos em cadeia, elevando preços de diversos produtos e serviços.
O Procon-MA informou que continuará acompanhando o mercado de combustíveis no estado e reforçando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e proteger os consumidores maranhenses.
Fonte: GOVMA
Fonte: O Imparcial
