Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com apoio do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) — é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores próximos a Alcolumbre disseram à reportagem que uma outra indicação diferente que não seja Pacheco pode ter “um grande atraso ou até mesmo ser rejeitada”.

Alguns interpretam que o governo pode se dar mal nas articulações políticas no Congresso. “Se já está ruim sem o apoio da Câmara, imagine sem o do Senado”, disse outra fonte. O interesse na indicação de Pacheco por parte dos senadores se dá pelo fato dele falar “a mesma língua” que os parlamentares, o que poderia melhorar o diálogo entre Legislativo e o STF.

Davi Alcolumbre ainda não se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por enquanto há nada marcado. Pacheco, na semana passada, disse que um convite ao STF não se recusa. É importante lembrar que foi Davi quem segurou por mais de quatro meses a indicação do ministro André Mendonça pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, em 2021, Alcolumbre era o presidente da CCJ, onde ocorre a sabatina antes de ir a plenário. Para ser aprovado, o novo ministro precisará de 41 votos dos 81 senadores.

Por outro lado, o ministro André Mendonça, que é evangélico, assim como Jorge Messias, tenta convencer senadores da direita. De acordo com uma fonte do STF, Mendonça andou conversando com lideranças religiosas. O presidente da Frente Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), questionado sobre Messias, disse apenas ser “um excelente nome”. Mas a bancada evangélica, composta por 18 senadors, está dividida.

A reportagem também falou com o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou não ter conversado ainda com Davi Alcolumbre sobre o rito, pois a indicação ainda não foi feita. Ele lembrou que “a decisão é inerente ao presidente [Lula]”. Alencar já tinha dito que não iria demorar a pautar na CCJ a sabatina do indicado.

Lula está prestes a fazer a 11ª indicação de um ministro ao STF no seu terceiro mandato como presidente da República. Essa será a terceira apenas neste mandato, no terceiro ano de governo, com a aposentadoria antecipada do agora ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a corte na última sexta-feira (17).