Pessoas do povo Akroá Gamella, da Terra Indígena (TI) Taquaritiua, realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (11) na MA-014, em Viana. O protesto tinha como reidvindicação a garantia do transporte escolar para estudantes indígenas, que frequentam escolas públicas municipais de Viana.
Lideranças afirmam que as crianças tem sido prejudicadas pela ausência de ônibus escolar que efetue o deslocamento. Os manifestantes bloquearam a via e utilizaram cartazes para chamar a atenção das autoridades.
“Todos os anos vivemos os mesmos dramas e riscos diante da incerteza da disponibilização e das condições do transporte escolar aos estudantes que precisam se deslocar para a sede do município de Viana”, diz uma nota publica pelo coletivo pihyy, responsável pela comunicação do povo Akroá Gamella.
O comunicado reforça ainda o embasamento legal para as reivindicações: “a legislação brasileira garante o direito ao transporte escolar, especialmente para comunidades indígenas e estudantes em áreas rurais, com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), Decreto nº 7.352/2010 e Lei nº 12.796/2013. Para comunidades indígenas, o Decreto nº 6.861/2009 regulamenta a educação escolar indígena e inclui o transporte como parte da política de educação diferenciada.”
O Portal Difusora News tentou contato com a Prefeitura de Viana para obter um posicionamento diante do protesto dos indígenas, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
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