Por ordem de Lula, governo prepara projeto para taxar bancos, fintechs e sites de apostas

O presidente Lula determinou o envio, em regime de urgência, de um projeto de lei que cria a taxação sobre bancos, fintechs e plataformas de apostas online, conhecidas como bets. A informação foi confirmada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), após a reunião de líderes nesta quinta-feira (23). “O governo quer sim forçar a votação”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a ordem partiu diretamente de Lula e o texto deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias e em caráter de urgência para forçar a votação. “Um projeto só, que coloca bancos, fintechs e bets. Um projeto e o governo vai pedir urgência. Porque ao pedir urgência, ele força a votação, se não tranca a pauta em 45 dias”, explicou Lindbergh. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com a nova taxação, parte do esforço para equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais de 2026.

Além da proposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou esforço concentrado para a próxima semana, com cerca de 60 itens na pauta, incluindo o projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão pelas companhias áreas e o que aumenta a pena para adulteração de bebidas com metanol.

Motta informou ainda que o governo pretende votar primeiro o corte de despesas e, na sequência, as reduções nas isenções tributárias, medidas que podem gerar uma economia de R$ 25 bilhões no orçamento do próximo ano.

A oposição, no entanto, promete resistência. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), fez duras críticas ao ministro da Fazenda Fernando Haddad ao dizer que ele é um “péssimo político e péssimo ministro da economia” e afirmou que o partido não apoiará manobras do governo para reverter derrotas anteriores em temas como a da Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF.

Nos bastidores, o clima político segue tenso. Após a publicação do acórdão do julgamento do núcleo central dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro pelo STF, Sóstenes voltou a defender anistia aos condenados e afirmou que o tema deve ser debatido novamente em até 15 dias na reunião de líderes.

Enquanto isso, PT e PSOL apresentaram recurso com 86 assinaturas pedindo a revisão da decisão que arquivou o processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).