Medida permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e pedido de apoio federal
O governo do Paraná decretou neste sábado (8) estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do estado, após tornado ter atingido cerca de 90% das residências e prédios comerciais da área urbana do município de cerca de 14 mil habitantes. Seis pessoas morreram e 432 ficaram feridas.
“Decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, afirmo o governador Ratinho Junior.
Diferentemente da situação de emergência, decretada quando o município ainda consegue atuar, o estado de calamidade pública é a resposta administrativa nos casos em que o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
O decreto de calamidade pública permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e o pedido de apoio federal. Com a medida, a prefeitura pode solicitar, além de recursos federais, recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública e firmar convênios emergenciais.
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Equipes do governo federal foram enviadas a Rio Bonito do Iguaçu para auxiliar no apoio as vítimas e estudar a reconstrução das áreas atingidas. Houve colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia. A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3 com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Jovem Pan
