O governo da Paraíba quer impulsionar o estado com relação a destinos turísticos, e para isso criou uma lei especial que vai ajudar a atrair hotéis, parques e outros empreendimentos. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3), a Lei nº 14.266, que institui os chamados Distritos Industriais do Turismo (que também podem ser chamados de Polos Turísticos).
A princípio, o objetivo é simples: juntar esforços do governo e da iniciativa privada para desenvolver regiões com potencial para receber turistas do Brasil e do mundo.
Mas o que isso quer dizer na prática? Vamos explicar tudinho de forma bem simples.
O que são esses Distritos?
Antes de mais nada, imagine que o governo separa algumas áreas especiais do estado, que são bonitas, têm história, natureza ou estrutura para receber turistas. Nessas áreas, ele vai facilitar a vida de quem quer investir, ou seja, construir hotéis, resorts, parques temáticos, restaurantes e outras coisas que atraem visitantes.
A lei diz que essas áreas precisam ter algumas qualidades, como:
- Beleza natural (praias, rios, paisagens)
- Importância histórica ou cultural
- Presença de parques ou complexos de lazer
Quais regiões são prioritárias?
A lei já lista oito regiões da Paraíba que serão tratadas como prioritárias para receber esses Distritos Turísticos. São elas:
| Região | Localização/Característica |
|---|---|
| Centro Histórico de João Pessoa | Área cultural e histórica da capital |
| Litoral Norte da Grande João Pessoa | Praias ao norte da capital |
| Litoral Sul da Grande João Pessoa | Praias ao sul da capital |
| Região do Brejo | Área de serra, clima frio e cultura |
| Sertão | Região do semiárido paraibano |
| Alto Sertão | Extremo oeste do estado |
| Curimataú | Região entre o agreste e o sertão |
| Cariri | Região conhecida pela seca e geologia única |
Essas áreas poderão receber os Distritos já por decreto do governador, ou seja, de forma mais rápida, porque são consideradas de grande interesse para o estado.
Quais os objetivos?
A lei lista vários objetivos importantes, como:
- Gerar empregos e renda para a população
- Melhorar a infraestrutura (estradas, energia, água, esgoto, internet)
- Atrair investimentos nacionais e internacionais
- Fortalecer o turismo e a economia local
- Valorizar a cultura e os produtos da região
Como vai funcionar na prática?
Para criar um Distrito, o governo vai fazer estudos técnicos, ouvir a população, conversar com as prefeituras e ver se a região realmente tem potencial. Depois, um conselho vai cuidar da gestão desse Distrito, com representantes do estado, da prefeitura e da sociedade civil (como empresários do setor).
E os incentivos?
Quem quiser investir nesses Distritos Industriais do Turismo pode ter algumas vantagens, como:
- Diferimento do ICMS (ou seja, pagar o imposto depois) na compra de máquinas e equipamentos
- Isenção ou redução de tributos municipais (desde que a prefeitura também participe)
- Prioridade no licenciamento ambiental (processo mais rápido)
Mas atenção: isso não significa liberar tudo sem controle. A lei deixa claro que não vai ter licenciamento automático e que tudo precisa seguir as regras ambientais.
O papel das prefeituras
Os municípios que quiserem receber um Distrito Turístico precisam colaborar. Eles devem:
- Oferecer incentivos fiscais (reduzir pelo menos 50% dos impostos municipais)
- Elaborar um plano de desenvolvimento turístico em até 18 meses
Em suma, a nova lei é uma aposta do governo da Paraíba para transformar o estado em um destino turístico ainda mais forte. Com áreas especiais, incentivos e planejamento, a ideia é atrair investimentos, gerar empregos e valorizar as belezas naturais e culturais de cada região.
Se você é empresário, mora em uma dessas áreas ou simplesmente ama a Paraíba, fique de olho: coisas boas estão por vir!
Fonte: Portal NE9
