Deputados da oposição anunciaram, nesta quarta-feira (25), uma ofensiva jurídica coordenada contra o primeiro escalão da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo protocolou um pedido coletivo de impeachment direcionado a 16 ministros de Estado, sob a acusação de crime de responsabilidade. A fundamentação do documento baseia-se no artigo 50 da Constituição Federal, que obriga os titulares das pastas a responderem requerimentos de informação do Legislativo em até 30 dias. Segundo os parlamentares, 54 pedidos realizados entre 2024 e 2025 foram ignorados ou respondidos fora do prazo legal.
A iniciativa foi apresentada durante uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, liderada por deputadas como Carol De Toni e Júlia Zanatta. Elas sustentam que a omissão dos ministros fere o papel fiscalizador do Congresso e compromete a transparência sobre o uso de recursos públicos e a execução de políticas governamentais.
A lista de alvos abrange áreas estratégicas, incluindo os ministérios da Fazenda, Saúde, Educação, Defesa e Relações Exteriores, além da Secretaria de Comunicação Social.
Caminhada simbólica ao STF e alegação de falta de transparência
Após o anúncio no Salão Verde, o grupo realizou uma caminhada simbólica até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para formalizar o protocolo. Durante o ato, a deputada Júlia Zanatta reforçou as críticas à gestão federal, apontando um suposto abuso na imposição de sigilos e dificuldades sistemáticas no acesso a dados sobre gastos públicos.
Para a oposição, a reiteração dessas condutas configura um desrespeito direto às prerrogativas parlamentares e exige uma resposta do Judiciário.
A ação marca um novo pico de tensão entre o Poder Executivo e a ala oposicionista no Legislativo. Embora o rito de impeachment de ministros de Estado tenha trâmites específicos e dependa de avaliações jurídicas complexas, os parlamentares defendem que a medida é um exercício legítimo de controle externo.
O governo, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o volume de requerimentos citados, mas a base governista costuma classificar tais movimentos como tentativas de obstrução política.
Fonte: O Imparcial
