Entrevista com a professora e pesquisadora Mara Regina de Oliveira
O cinema brasileiro atravessa um momento histórico em termos de influência, prestígio e reconhecimento internacional. Além do talento artístico e da consistência cinematográfica dos filmes, chamam a atenção temáticas recorrentes relacionadas à violência, à ditadura e à democracia.
Nesse contexto, convidamos a professora e pesquisadora Mara Regina de Oliveira, pioneira nos estudos acadêmicos brasileiros em direito e cinema, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da PUC-SP, para uma conversa sobre o grande momento do cinema brasileiro. Nesta entrevista esclarecedora, Mara Regina — que está lançando a segunda edição de sua obra de referência Direito e Cinema (Almedina) — examina fatores de destaque do cinema brasileiro contemporâneo, resgata obras essenciais do repertório fílmico nacional para a compreensão da atualidade e reflete sobre a importância das artes na superação dos fanatismos políticos. Confira:
Observatório do Cinema: O cinema brasileiro vivencia uma sequência de relevância internacional, por exemplo, com as premiações de “Ainda Estou Aqui” no Oscar e “O Agente Secreto” no Festival de Cannes e no Globo de Ouro. Em termos de pesquisa cinematográfica, quais aspectos estruturais da produção, circulação e recepção do cinema brasileiro você destacaria como determinantes para este reconhecimento consecutivo?
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: Em primeiro lugar, ressalto a minha imensa satisfação pessoal, como acadêmica estudiosa da sétima arte em relação com o Direito e profunda admiradora do bom cinema mundial e nacional, com este reconhecimento do cinema brasileiro. Penso que houve uma consistente adequação entre a meticulosa produção artística de dois diretores que tem um trabalho profundamente autoral e criativo, distribuição ampla e articulada nos cenários internacionais e nacionais, e a excelente qualidade artística das obras envolvidas, com muita relevância temática.
O reconhecimento das premiações internacionais de extrema relevância cultural e sua robusta distribuição nas salas de cinema, por empresas renomadas como a Sony Pictures, Vitrine Filmes e a Neon foi fundamental. Mas o que considero extraordinário foi constatar que o público brasileiro foi sensibilizado pela qualidade das obras, pelas performances impactantes dos protagonistas Fernanda Torres e Wagner Moura, e lotou os cinemas para prestigiar o cinema nacional independente, muitas vezes desvalorizado de forma injusta. Esta nova experiência cinematográfica, que uniu os filmes e seu público, foi muito comovente e construiu uma narrativa de valorização de uma nova identidade cinematográfica brasileira.
Observatório do Cinema: Como você analisa o impacto destas obras fílmicas na construção de narrativas históricas e políticas brasileiras no cinema global
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: Diria que as películas se ligam a uma reflexão já muito presente no cinema nacional desde o Cinema Novo sobre o tema direito, violência e poder, mas também se referem a uma realidade triste ainda presente no Brasil atual. Fazem esta reconstrução através de estilos narrativos diferentes e isto é bem interessante. O Walter Salles tem uma obra fílmica já muito conhecida sobre a relação existente entre abuso de poder, que ocorre quando o próprio Estado desqualifica as regras jurídicas, aniquila os sujeitos sociais, gerando violência e crise de legitimidade jurídico-política.
Menciono os filmes Terra Estrangeira (1995), Central do Brasil (1998) e Abril Despedaçado (2001). Escrevo formalmente sobre seus filmes desde 2006 – meuprimeiro livro publicado sobre cinema nacional é considerado pioneiro no Brasil – mas estudo em minhas aulas desde que iniciei o contato com suas obras nos anos noventa.
Em Ainda Estou Aqui, ele desenvolve o filme a partir de um roteiro adaptado de um livro de Marcelo Rubens Paiva sobre a sobrevivência física e emocional de sua mãe diante de uma abruta ação abusiva e letal do Estado em relação ao seu pai, Rubens Paiva. Em contrapartida, o filme O Agente Secreto é feito a partir de um roteiro original instigante, mas que dialoga, claramente, com outros filmes do diretor Kleber Mendonça, como O Som ao Redor (2012, meu favorito e que me fez conhecer o seu trabalho), Aquarius (2016) e Bacurau (2019).
Vejo que o tema do abuso de poder e da violência está pulverizado no meio social como um todo, e a maneira como constrói a narrativa, de forma não linear, a partir de elipses, é muito criativo. Mas é um filme mais pessimista que Ainda Estou Aqui, não há superação dos que sofreram abusos e foram aniquilados como sujeitos, mas esquecimento simbólico destas vítimas. A beleza do cinema está nesta esfera de possibilitar leituras distintas sobre o mesmo tema.
Observatório do Cinema: “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto” retomam o período da ditadura militar como ambiente central de suas narrativas e como um artifício para discutir a política brasileira contemporânea. Mas e sevasculhássemos o repertório cinematográfico nacional? Quais obras fílmicas de outros períodos podem contribuir para entender o Brasil contemporâneo?
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: Como disse na pergunta anterior, ao falar da ditadura, mesmo que a partir de pontos de vista distintos, eles focam no tema do abuso de poder, que significa uma clara desqualificação subversiva do direito e uso não jurídico da violência pelo Estado. Ambos mostram como esta desqualificação jurídica desestabiliza a relação autoridade/sujeito jurídica de forma radical, disseminando também reações abusivas e violentas no meio social.
A ferida jurídica aberta pela ditadura não foi fechada por uma afirmação efetiva do Estado de Direito, constituída por uma eventual caracterização dos atos abusivos e violentos como ilícitos puníveis por lei. Esta realidade não acabou com o fim da ditadura no Brasil, infelizmente, ela assumiu novas roupagens. Por isso os filmes são atuais e também não deixam de dialogar com situações semelhantes hoje presentes no cenário internacional, observamos o que se passa no Irã, neste momento.
Em relação aos filmes de outros períodos, citamos o trabalho visceral do Cinema Novo. Nelson Pereira dos Santos inaugura o movimento com o emblemático Rio, 40 Graus (1955), nos brindando, posteriormente, com Vidas Secas (1963) e Memórias do Cárcere (1984). Destacamos, também, os geniais filmes de Glauber Rocha – notadamente – Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964) e Terra em Transe (1967) – como fundamentais. O documentário Cabra Marcado Para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho, também é emblemático. E não podemos esquecer o clássico O Caso dos Irmãos Naves (1967), de Luiz Sergio Person, que também nos brindou com o excelente São Paulo, Sociedade Anônima (1965).
Observatório do Cinema: A história brasileira é marcada pela violência em todas as suas fases da colonização ao presente. Como você interpreta as representações visuais da violência no cinema brasileiro? De que maneira direito, violência e arte se relacionam?
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: Em complemento a pergunta anterior, diria que as representações visuais desta violência que se sobrepõe ao Direito tocam em um ponto nevrálgico da realidade política brasileira desde a sua formação colonial até os dias atuais. E quanto mais houver este uso da violência seja por parte do Estado ou na sua reprodução social, mais a crise de legitimidade se desenvolve de forma ampliada.
Esta crise de autoridade legal está no Estado e também na sociedade, de forma dramática. Os filmes nacionais de qualidade artística, com bons atores que conseguem traduzir a complexidade do humano em sua narrativa e despertar reflexão, mostram, nos vários segmentos possíveis – âmbito estatal, rural ou urbano – a presença destas tensões de legitimidade. O filme Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles, fez um trabalho muito inovador, em termos técnicos e de conteúdo, ao narrar esta crise de autoridade, ligada a violência do tráfico, nos espaços urbanos, com amplo reconhecimento internacional.
Lembro do filme Pureza (2019), de Renato Barbieri, que escancara o trabalho análogo a condição de escravo no Brasil contemporâneo. Menciono outros filmes nacionais geniais perturbadores sobre o tema da violência sobreposta ao direito,feito por grandes diretoras, como Carvão (2022) de Carolina Markowicz e o novíssimo Manas (2025) de Marianna Brennand. Conhecer estas obras é compreender parte de nossa identidade jurídico-política, a partir de um ponto de vista profundamente humano.
Observatório do Cinema: A partir da sua experiência pioneira no Brasil no estudo interdisciplinar na interface entre direito e cinema, de que maneira as obras fílmicas podem contribuir para o desenvolvimento de uma consciência político-jurídica crítica?
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: No estudo interdisciplinar entre Direito e Cinema, desenvolvemos um diálogo entre teorias críticas que estudam o direito e a análise detalhada de filmes que consideramos ser de relevância artística pela forma com que narram as questões humanas com complexidade e sem reducionismos simplificadores.
Este estudo nasceu há mais de trinta anos e se desenvolve a partir do contato quotidiano com o cinema, com a pedagogia em sala de aula, como exercício de construção de uma narrativa interdisciplinar inovadora e autoral. Não usamos o material fílmico comosimples exemplo de teorias críticas, mas para eventualmente expandir nossa capacidade de pensamento crítico, no campo jurídico político.
Os conceitos-imagem fílmicos, na perspectiva do filósofo Julio Cabrera, instigam não apenas a compreensão lógica de certos temas, mas também possibilitam um exercício de reflexão através do estímulo da sensibilidade, da emoção profunda. Neste sentido, seu potencial pedagógico e crítico éfenomenal, pois há uma experiência narrativa ampliada e multissensorial que um texto teórico não consegue fazer sozinho.
Observatório do Cinema: Em sociedades marcadas pela polarização violenta, de que maneira as artes podem desestabilizar as certezas que caracterizam os fanatismos políticos?
PROFª MARA REGINA DE OLIVEIRA: Os fanatismos políticos estão ligados a simplificação de narrativas de linguagem, presentes hoje nas redes sociais, também amparadas por políticos radicais, que descaracterizam a nossa ambivalência e buscam a verdade total, de fato inexistente. Em nome desta suposta “verdade narrativa absoluta”, que enfraquece o exercício do pensar, gera-se a disputa radical, o ódio e a violência verbal ou física.
O cinema, como todas as artes, estimula uma visão plural mais profunda e generosa do que seja o humano, com seus aspectos mais altruístas, amorosos, mas também potencialmente destrutivos. Nesta perspectiva, pode ser um caminho de desconstrução subversiva destes fanatismos em torno do bem ou mal absolutos.
O verdadeiro humanismo está na visualização desta zona cinzenta que desafia visões totalitárias míopes. A leitura da segunda edição de meu livro Direito e Cinema, publicado pela editora Almedina, em 2025, pode ser uma referência neste caminho de reflexão.
Entrevista realizada por Davi Lago (@davilago) para o Observatório do Cinema
Fonte: CINEPOP
