Com o fim da folia de Carnaval, a rotina retorna à normalidade em São Luís. O som das percussões e cantos nas ruas é trocado pelo barulho do ritmo acelerado do trânsito, tomado por carros, motocicletas e ônibus. Estes últimos, inclusive, vêm protagonizando debates frequentes na cidade, dadas as constantes paralisações e problemas do sistema de transporte público.
Nesta quarta-feira (18), completou-se um ano desde que o prefeito Eduardo Braide anunciou a sanção da Lei Complementar N.º 07 de 2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar nova licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano da capital. Além disso, a lei permitiu à Prefeitura o pagamento de vouchers para a população solicitar corridas por aplicativo durante greves dos trabalhadores rodoviários.
Os vouchers foram pagos através de cadastramento e chegaram a render memes nas redes sociais durante as paralisações registradas desde a implementação da medida. A nova licitação, no entanto, não teve avanços aparentes e acende um importante debate: afinal, quando a crise do transporte público de São Luís será superada?
Um assunto de grande interesse
Diferentemente de várias outras capitais espalhadas pelo país, que contam com modais como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), BRT e metrô, o transporte público de São Luís se limita ao sistema rodoviário, com linhas urbanas e semiurbanas. Os ônibus, inclusive, representam o principal meio de transporte utilizado para deslocamento ao trabalho na cidade. De acordo com o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,4% das pessoas utilizam os coletivos para chegar a seus locais de trabalho. Os dados são do Censo 2022.
Tamanha é a importância e a presença do modal no dia a dia dos ludovicenses que alguns criam um interesse especial pelo assunto. Josenildo Silva é exemplo disso. Apaixonado por ônibus desde criança, o jovem de 24 anos nunca perdeu o fascínio e acabou se tornando busólogo, como são chamados os aficionados pelos veículos e que costumam ter como hobbies fotografar os ônibus, analisar modelos, registrar as linhas realizadas e compartilhar informações sobre o tema.
“Eu não sabia o que era um busólogo até conversar com outros busólogos, mas já tinha uma paixão pelos ônibus”, explica Josenildo. “Comecei a tirar fotos quanto tinha 16 ou 17 anos, mas desde pequeno sempre falei com os motoristas e desenvolvi essa paixão. Gosto muito dessa categoria e comecei a postar fotos, aí me explicaram o que faziam os busólogos”, complementa.
Hoje, aos 24 anos, ele estuda Pedagogia e pretende ser professor, mas não é esta sua única ocupação. Dono da página “Garoto do Busão” no Instagram, desde 2024 Josenildo se dedica a compartilhar informações sobre o sistema rodoviário de São Luís. Ele define o trabalho como um “jornalismo de transporte público”, feito com a ajuda de alguns colegas.
“Muitas páginas que você vê por aí só postam fichas técnicas, com modelo, chassi e empresa. Mudamos nosso roteiro de postagens e passamos a compartilhar notícias, com um conteúdo jornalístico”, conta o jovem.
Também usuário do sistema, Josenildo conhece bem os problemas com os quais a população convive, mesmo com aumentos de tarifa ou promessas de mudanças. “O principal problema é a qualidade do transporte público. Apesar de serem ônibus novos, são veículos sucateados, vivem ‘dando prego’ nas ruas e a quantidade é muito inferior à quantidade de passageiros que pegam ônibus todos os dias”, comenta o estudante.
Detalhes do atual contrato
Os problemas encontrados por quem precisa dos ônibus no deslocamento diário para estudar ou trabalhar não são recentes e para a melhor compreensão deles é preciso retomar alguns fatos importantes registrados desde 2016, quando foi concretizado o processo licitatório atualmente em vigor.
Há quase 10 anos, em julho de 2016, os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a empresa Viação Primor foram declarados os vencedores do processo licitatório para a escolha das empresas que atuariam no sistema de transporte coletivo de São Luís. O processo teve início em março daquele ano e foi marcado por polêmicas e intervenções judiciais. No fim, saíram vencedoras empresas que já atuavam anteriormente no sistema.
O contrato firmado em 2016 tem validade inicial de 20 anos, ou seja, se encerra apenas em 2046. Existe ainda uma possibilidade de que a vigência da concessão seja prorrogada uma única vez por mais 10 anos, o que levaria o contrato a valer até 2046, como mostra o trecho abaixo, retirado do documento assinado pelo então prefeito Edivaldo Holanda, por Canindé Barros, que comandava a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) à época, e pelos representantes das empresas.
Aumentos nas tarifas e impacto no bolso
Nos anos seguintes à homologação do processo licitatório, embora a quantidade de greves tenha diminuído, houve reajustes frequentes nos valores pagos pelos passageiros. Em 2016, a passagem para ônibus das linhas integradas era de R$ 2,90, enquanto linhas não integradas variavam entre R$ 2,20 e R$ 2,50.
A partir de 2018, houve reajuste das tarifas em quase todo os anos, como detalhado abaixo. O Portal Difusora News também calculou o custo mensal para uma pessoa que precisasse pagar duas passagens (ida e volta) diariamente, levando em consideração o período de 30 dias e que seriam utilizadas apenas linhas integradas, que são as de maior demanda.
Reajuste em janeiro de 2018
- Linhas não integradas: de R$ 2,20 e R$ 2,50 para preço único de R$ 2,70
- Linhas integradas: de R$ 2,90 para R$ 3,10
- Custo mensal (ida e volta em linhas integradas): R$ 186 (19,50% do salário mínimo)
Reajuste em janeiro de 2019
- Linhas não integradas: de R$ 2,70 para R$ 2,95
- Linhas integradas: de R$ 3,10 para R$ 3,40
- Custo mensal (ida e volta em linhas integradas): R$ 204 (20,44% do salário mínimo)
Reajuste em fevereiro de 2020
- Linhas não integradas: de R$ 2,95 para R$ 3,20
- Linhas integradas: de R$ 3,40 para R$ 3,70
- Custo mensal (ida e volta em linhas integradas): R$ 222 (21,24% do salário mínimo)
Reajuste em maio de 2022
- Linhas não integradas: de R$ 3,20 para R$ 3,40
- Linhas integradas: de R$ 3,70 para R$ 3,90
- Custo mensal (ida e volta em linhas integradas): R$ 234 (19,31% do salário mínimo)
Reajuste em fevereiro de 2023
- Linhas não integradas: de R$ 3,40 para R$ 3,70
- Linhas integradas: de R$ 3,90 para R$ 4,20
- Custo mensal (ida e volta em linhas integradas): R$ 252 (16,60% do salário mínimo)
Confira abaixo os dados em representações gráficas:
O ápice do custo na comparação proporcional ao salário mínimo vigente se deu no período pandêmico, em 2020. Atualmente, em 2026, os R$ 252 desembolsados a cada mês por quem precisa do sistema diariamente representam 15,55% do salário mínimo pago aos trabalhadores, menor valor da série iniciada em 2018.
Apesar da queda recente, para muitos o serviço não é satisfatório e precisa de melhorias. Além disso, nos últimos anos, se tornaram frequentes as greves de rodoviários, que deixam uma parcela significativa da população com o deslocamento comprometido. Desde 2021, quando Eduardo Braide assumiu a gestão, houve ao menos uma paralisação em todos os anos. A maior crise ocorreu em 2022, quando uma greve durou mais de 40 dias, entre fevereiro e março.
Trocas na gestão na SMTT
Menos de um mês após a sanção da lei que autorizava o novo processo licitatório, a gestão municipal anunciou uma troca no comando de uma pasta fundamental para as decisões referentes ao transporte coletivo de São Luís. No dia 10 de março de 2025, Braide anunciou que Maurício Itapary passaria a chefiar a SMTT, afirmando ainda que a “principal missão” do gestor seria a de realizar a nova licitação do sistema de transporte público.
Na publicação em que comunicou a escolha, o prefeito também disse que Itapary deixaria a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), da qual já exercia a liderança. No entanto, o que houve na prática foi o acúmulo das funções, prática permitida pela lei.
Durante a gestão de Braide, iniciada em 2021, a SMTT é uma das pastas que mais passou por trocas de comando. Itapary foi o sexto a assumir o cargo, após Cláudio Ribeiro, Diego Baluz, Diego Rodrigues, Rafael Kriek e Daniel dos Santos Nascimento.
Menos de um ano após a chegada, Itapary foi exonerado da secretaria. No dia 28 de janeiro deste ano, Eduardo Braide comunicou a substituição por Manuela Fernandes, que estava na presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPMA). Houve troca também na Secult, que foi assumida pela cineasta e produtora cultural Sheury Manuela Neves.
Burocracias para nova licitação
Apesar de ter sido encarregado de liderar o novo processo licitatório, Maurício Itapary foi exonerado da SMTT antes de serem notados avanços concretos na pauta. Em 30 de janeiro, dois dias após sua saída da secretaria, ele foi entrevistado no podcast “Café Quente”, onde falou sobre sua passagem no comando da pasta.
O ex-secretário se posicionou sobre a missão a ele atribuída pelo prefeito. “Quando cheguei lá (no cargo), para minha surpresa, a SMTT não tinha quase nada de dados, de elementos necessários para abrir um processo, porque primeiro é preciso abrir um processo de caducidade, uma rescisão do atual contrato de concessão pública”, comentou.
Ainda segundo Itapary, o acordo firmado em 2016 foi bastante benevolente com os empresários, em relação a prazos e a outros elementos. Desse modo, ficaria dificultada a abertura do processo de caducidade. “Eu passei quase seis meses recolhendo elementos e provas para que a gente conseguisse fazer com que o processo judicial de rescisão fosse aberto. Esse material tem quase 700 páginas e foi encaminhado via ofício para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que ela pudesse avaliar a viabilidade e entrar na Justiça. Eu encaminhei esse processo e não obtive resposta, não sei em que pé está”, explicou o ex-secretário.
Segundo o ex-secretário, os problemas nos sistemas de transporte público são comuns a várias capitais do país. Além disso, pelo que percebe desse cenário tanto em São Luís como em outras cidades, Maurício Itapary acredita que no momento da abertura de uma nova licitação os mesmos grupos acabariam sendo os participantes da disputa. “Espero estar enganado, mas acho que acabaria trocando seis por meia dúzia.”
Os termos, prazos e condições jurídicas de fato não costumam ser simples, como explica a advogada Nathália Santos, especialista em licitações e governança pública: “esse tipo de procedimento exige uma sequência obrigatória de etapas técnicas e jurídicas, como estudos de viabilidade, modelagem econômico-financeira, elaboração de edital, publicação, fase competitiva, julgamento, recursos e homologação. Trata-se de um processo licitatório naturalmente moroso porque a legislação impõe cautelas para garantir segurança jurídica e equilíbrio contratual.”
Além dessas questões, a advogada entende que uma mudança na legislação também implica em maior complexidade para a abertura de uma nova concessão. Um acordo inédito teria de atender à Lei nº 14.133 de 2021, que atualizou as regras para licitações em todo o país e exige um planejamento ainda mais rigoroso que as normas vigentes à época de assinatura do atual contrato.
Outro ponto importante é a burocracia para a quebra do contrato. De acordo com a especialista, “não existe rompimento automático. Além de assegurar o contraditório e ampla defesa, é preciso instaurar procedimento, produzir relatórios técnicos, notificar a concessionária, conceder prazo para regularização e analisar impactos econômicos. Essa formalidade é necessária porque são contratos de longa duração com investimentos relevantes e impacto direto sobre centenas de milhares de usuários.”
Nem mesmo as recorrentes greves são embasamento suficiente para a decretação da caducidade, pois é necessário comprovar juridicamente inadimplemento grave da concessionária. Somente caso confirmada a falha contratual após processo administrativo é que a gestão municipal pode declarar a caducidade e assumir provisoriamente a operação ou contratar solução emergencial até concluir nova licitação.
A advogada informa ainda que burocracias e prazos similares são encontrados em outras capitais, dada a lei unificada. “Problemas como necessidade de subsídios públicos para manter o sistema operando, dificuldade de renovação de frota, equilíbrio econômico do contrato e conflitos trabalhistas são recorrentes em várias cidades. O que varia entre municípios não é a lei, mas a qualidade da modelagem contratual, do consensualismo nas contratações com esse objeto, da individualidade de cada realidade, da fiscalização e da governança regulatória. Concessão de transporte é um contrato complexo que exige planejamento técnico rigoroso tanto para licitar quanto para eventualmente encerrar”, conclui Nathália Santos.
Inquérito do MPMA
No dia seguinte à sanção da lei que autorizava o novo processo licitatório, em 19 de fevereiro de 2025, Eduardo Braide fez uma nova publicação sobre o tema. Desta vez, o prefeito informou que teve uma reunião na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira.
Em vídeo gravado em frente à sede do MPMA, Braide afirma que a nova licitação terá várias etapas, e que pediu que o órgão acompanhe e fiscalize todo o processo. “Com a nova licitação, nós teremos, enfim, um transporte público em São Luís justo e de qualidade”, afirmou o prefeito.
Procurado pela reportagem para falar sobre possíveis avanços internos do processo, o procurador-geral Danilo de Castro não respondeu. O MPMA, no entanto, indicou que a titular da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins, poderia esclarecer dúvidas sobre o andamento da pauta.
A promotora afirmou que, até o momento, não houve qualquer avanço concreto no processo de licitação, justificando ainda que para isso seria necessário primeiramente a extinção do contrato de concessão vigente, o que só pode ocorrer mediante ato formal do Poder Executivo municipal, corroborando com o que disse a advogada Nathália Santos.
Alineide detalhou ainda que Direito Administrativo prevê diversas hipóteses legais de extinção dos contratos de concessão de serviço público, a exemplo da caducidade, da encampação, da rescisão e da anulação contratual, cada uma delas com suas especificidades e aplicabilidades de acordo com a legislação. “Não há, contudo, qualquer notícia de que o Município tenha instaurado procedimento administrativo voltado a qualquer dessas hipóteses, etapa imprescindível para viabilizar juridicamente uma nova licitação”, pontuou a promotora.
Apesar da ausência de processo para encerramento do contrato atual, Alineide Martins informou que está em tramitação desde fevereiro do ano passado na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor um inquérito civil no qual foram constatados diversos descumprimentos contratuais, tanto por parte da Prefeitura quanto das empresas concessionárias.
A promotora destaca o valor das tarifas como um importante ponto nos descumprimentos. Segundo ela, não foram respeitadas métricas de ajustes, que deveriam obedecer a uma fórmula matemática específica. Além disso, períodos regulares de fiscalização e alteração não foram cumpridos.
Outra colocação diz respeito a como alguns pontos do contrato podem ter ficado obsoletos. Fatores novos como a popularização de outros meios de transportes, a exemplo das corridas por aplicativo, precisariam ser levados em conta para a avaliação do equilíbrio financeiro do contrato. Os trabalhadores rodoviários também teriam sido prejudicados em determinados períodos pela falta de reajustes adequados considerando a inflação e a atualização das bases.
Ainda segundo a promotora, a investigação encontrou muitos obstáculos para a obtenção de informações por parte do prefeito e da SMTT. O inquérito segue em andamento e ainda poderão ser notadas outras irregularidades, que devem ser levadas à Justiça para que todas as partes sejam ouvidas e medidas que favoreçam o bem coletivo da população sejam adotadas. Até lá, Alineide Martins entende que não se pode “tapar o sol com peneira”, e que medidas paliativas, como decisões judiciais pontuais, só tendem a varrer a sujeira para debaixo do tapete e empurrar os problemas para depois.
Pedido de aumento do subsídio
Vale ressaltar que recentemente, no dia 6 de fevereiro deste ano, em meio à última greve dos rodoviários, a 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor do MPMA ingressou com uma ação civil pública na qual pediu liminar para determinar o aumento imediato do subsídio tarifário e a introdução de novos ônibus no sistema de transporte coletivo com o objetivo de evitar novas interrupções no serviço essencial. O pedido foi assinado pela promotora Lítia Cavalcanti.
A ação tinha como alvos a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), além dos consórcios Central, Upaon Açu, Via-SL e Viação Primor LTDA. O órgão fiscalizador solicitou à gestão municipal o reajuste de R$ 0,80 no subsídio pago por passageiro, o que aumentaria de R$ 1,35 para R$ 2,15. Este valor é repassado pela Prefeitura para evitar que se reverta em cobrança direta nas passagens.
Já às empresas foi requerido que a Justiça obrigasse a introdução de 100 novos ônibus no sistema dentro de um prazo de seis meses. Desse total, deveria ser respeitado o patamar mínimo de 35% dos ônibus com ar-condicionado para este ano e 10% nos anos subsequentes a partir de 2027. Também foi pedida a remoção de veículos com mais de 10 anos de fabricação das operações.
“O subsídio vem para manter a tarifa sempre barata e acessível para o consumidor. Não houve aumento tarifário nos últimos anos e para que isso possa ocorrer sem causar danos ao transporte o subsídio tem que ser justo. Só que no ano passado não houve reajuste e quem paga o preço é a cidade toda. Por causa da greve, o comércio para, tudo para. O transporte é o sangue da cidade”, argumentou Lítia Cavalcanti em entrevista concedida à TV Difusora.
Entretanto, no mesmo dia, o pedido de aumento no valor do subsídio pago por passageiro foi indeferido pela Justiça, após o juiz Douglas de Melo Martins entender que o reajuste poderia gerar um impacto financeiro elevado aos cofres públicos. Segundo o magistrado, o aumento do subsídio resultaria em uma despesa superior a R$ 2 milhões por mês para o Município, o que poderia comprometer outras políticas públicas obrigatórias. Os demais pedidos não foram analisados.
Ao longo da produção da reportagem, o Portal Difusora News solicitou posicionamentos da Prefeitura em mais de uma oportunidade, mas a gestão não se manifestou. Maurício Itapary também foi procurado para ter a oportunidade de se aprofundar sobre o processo de licitação, mas afirmou que já falou o que tinha para falar na entrevista concedida ao podcast Café Quente.
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