O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou, nessa segunda-feira (19), denúncia contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e mais nove pessoas investigadas por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município. As investigações fazem parte da Operação Tântalo II.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e encaminhada à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), sob relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. Caberá ao colegiado decidir sobre o recebimento da ação penal. Caso seja aceita, os denunciados passarão à condição de réus.
Segundo o MPMA, Paulo Curió é apontado como líder da organização criminosa, utilizando o cargo de prefeito para estruturar, coordenar e manter o esquema de corrupção. A acusação sustenta que os crimes foram praticados de forma continuada, com uso de contratos fraudulentos, direcionamento de licitações e ocultação da origem dos valores desviados.
Familiares e aliados políticos estão entre os denunciados
Além do prefeito, a denúncia inclui integrantes do núcleo familiar e político municipal, que, conforme o Ministério Público, teriam atuado diretamente na movimentação financeira e na dissimulação do dinheiro público desviado.
Entre os denunciados estão a primeira-dama do município, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió; a vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima; além de parentes próximos do prefeito, como pai, irmãos, cunhados e tio. O MP afirma que esses envolvidos teriam funcionado como “laranjas” para ocultar patrimônio e facilitar a circulação dos recursos ilícitos.
Crimes apontados pelo Ministério Público
A denúncia atribui aos investigados os crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPMA, houve divisão de tarefas entre agentes públicos e familiares para assegurar o funcionamento do esquema e dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Pedido de ressarcimento e manutenção de medidas cautelares
O Ministério Público requer a condenação dos denunciados ao ressarcimento integral dos valores desviados, estimados em R$ 56,3 milhões, além da perda de bens, direitos e valores obtidos de forma ilícita, mesmo quando registrados em nome de terceiros.
Também foi solicitada a perda de cargos públicos e mandatos eletivos nos casos de abuso de poder, bem como a manutenção das medidas cautelares já em vigor: bloqueio de bens, afastamento de funções públicas, restrições de contato entre os investigados e proibição de acesso a órgãos municipais.
JNovas denúncias contra outros núcleos da organização criminosa ainda estão em fase de elaboração e devem ser protocoladas nos próximos dias, segundo o MPMA.
Fonte: O Imparcial
