O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Alcântara, no Maranhão, adote medidas para recuperar e colocar novamente em circulação ônibus escolares que estão parados por falta de manutenção.
A recomendação foi feita após fiscalizações do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que identificaram irregularidades no sistema de transporte escolar do município. Parte da frota recebida pelo programa Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estaria fora de circulação.
Segundo o MPF, a falta de manutenção periódica contribuiu para a deterioração dos veículos, o que pode ter prejudicado estudantes que dependem do transporte escolar.
O órgão também recomendou que o município adote o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (SETE), do FNDE, para melhorar o controle da frota e garantir manutenções preventivas e corretivas, além de seguir as orientações sobre uso adequado dos veículos e capacitação de motoristas.
Fonte: Jornal Pequeno
