Presidente da Câmara tenta evitar a polarização e acelerar a aprovação do marco legal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os partidos a se unam em torno do projeto que ele tem chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Em conversa exclusiva com a reportagem, Motta reforçou que não aceitará transformar a pauta da segurança em palanque político.
“O Brasil não pode mais assistir de braços cruzados enquanto famílias inteiras são destruídas pela violência. As pessoas de bem estão cansadas de ver criminosos serem presos num dia e soltos no outro”, afirmou.
Segundo Motta, o Congresso precisa dar uma resposta rápida: “Precisamos endurecer penas, fechar brechas e mostrar que o crime terá consequências reais. O povo clama por justiça — e não por desculpas. Querem ser lembrados como defensores dos interesses do povo? Trabalhem juntos pela segurança de todos”.
Discussão política trava votação
Motta queria ter colocado o texto em votação ainda nesta semana, como a reportagem mostrou. Mas, em busca de consenso, atendeu pedidos de governadores e do governo federal para adiar a análise e permitir novas negociações. O Planalto ainda tenta mudar pontos em uma possível quinta versão do projeto.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo tenta “surfar na pauta” ao estender o debate, o que poderia desgastar o relator, deputado licenciado Guilherme Derrite (PL-SP), e a própria Câmara. Já a base governista nunca engoliu bem a escolha de Derrite, atual secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas, apontado pela oposição como favorito para disputar a Presidência em 2026.
Motta, porém, insiste que a indicação buscou aproximar governo e oposição de uma mesa comum de negociação. A única orientação dada por ele ao relator foi: ouvir todos os lados e construir consenso. Segundo aliados, a decisão teria irritado o presidente Lula.
Marco legal unifica propostas
Na semana passada, Motta anunciou que o texto em discussão reuniria sugestões do PL Antifacção e do PL Antiterrorismo, formando o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Ele também rebateu críticas sobre a escolha do relator:
“Segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”, escreveu nas redes sociais. E completou: “Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”.
Substitutivo endurece penas
O substitutivo apresentado por Derrite prevê penas equivalentes para crimes cometidos por terroristas, integrantes de organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares. Inicialmente, o texto retirava a prerrogativa da Polícia Federal para investigar organizações criminosas sem aval dos governadores, mas, após reação de diversos setores, o relator voltou atrás.
O projeto também determina que líderes de facções cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima e aumenta a exigência de progressão de regime para 70% a 85% da pena.
Críticas do governo
A presidente do PT e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu à escolha de Derrite. Para ela, a nomeação “contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”.
Gleisi afirmou ainda que o governo seguirá “trabalhando no Congresso para que prevaleça o interesse público e seja resguardada a soberania nacional”.
Motta, por sua vez, tenta manter o foco: evitar a polarização e acelerar a aprovação do marco legal. Para ele, a segurança pública exige união e não mais um embate político.
Fonte: Jovem Pan
