O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cancelou as visitas que já estavam autorizadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu junto à determinação de prisão preventiva do ex-mandatário neste sábado (22).
Bolsonaro tinha visitas autorizadas por Moraes até o dia 11 de dezembro — entre elas, a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no dia 10.
O ex-presidente pediu autorização ao STF na sexta-feira (21) para receber mais 16 visitas nos próximos dias. A lista vai do líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao ex-candidato à presidência da República Padre Kelmon.
Agora, apenas as visitas de advogados e da equipe médica do ex-presidente estão autorizadas. Novos pedidos deverão ser submetidos ao STF.
Desde que foi determinada a prisão domiciliar de Bolsonaro, em agosto deste ano, o STF autorizou periodicamente visitas ao ex-presidente. Entre elas, estavam parlamentares, figuras religiosas, apoiadores e influenciadores.
Pedidos de pessoas investigadas e outros réus já foram negados, como foi o caso do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, que voltou a ser alvo de uma investigação da PF (Polícia Federal) por tentativa de golpe de Estado.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) neste sábado por risco de fuga. Ainda não houve execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado contra o ex-chefe do Planalto.
De acordo com a decisão do STF que autorizou a prisão, o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica para “garantir êxito em sua fuga”.
Uma “vigília” convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente a casa de Bolsonaro foi um dos motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
Segundo Moraes, a condenação de Bolsonaro e a proximidade do início do cumprimento da pena “indicam alta possibilidade de tentativa de fuga, o que, nos termos da pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, autoriza a decretação da prisão preventiva”.
Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde desembarcou por volta das 06h35.
O ex-presidente deve passar por audiência de custódia ao meio-dia de domingo (23). Moraes pediu o agendamento de uma sessão virtual para que a Primeira Turma referende a prisão preventiva. A sessão deve ocorrer na segunda-feira (24), das 8h às 20h.
Fonte: CNN Brasil
