A Justiça do Maranhão determinou que os feirantes que trabalham no Mercado Central de São Luís permaneçam no local até a realização de uma audiência pública que discutirá a transferência temporária dos comerciantes para o Mercado da Cidade, enquanto ocorre a reforma do centro comercial histórico.
A audiência, inicialmente marcada para o dia 9 de março, foi antecipada para o dia 2.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a partir de uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes de São Luís (Sindifeirantes).
A ação trata da tutela de direitos coletivos dos trabalhadores que exercem suas atividades no Mercado Central e que, segundo o sindicato, estariam sendo ameaçados por atos administrativos relacionados à reforma do prédio e à realocação temporária para o chamado Mercado da Cidade.
Inspeção judicial
Nesta terça-feira (11), representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semisp), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e dos feirantes participaram de uma visita de inspeção ao Mercado Central.
A vistoria foi autorizada pelo juiz Douglas de Melo Martins. “Procedi à inspeção judicial a fim de aferir e buscar solucionar a situação fática instaurada”, afirmou o magistrado na decisão.
Protesto
Na manhã desta quarta-feira (11), feirantes realizaram um protesto após o Mercado Central amanhecer fechado, com as mercadorias ainda dentro do prédio.
Segundo os trabalhadores, o fechamento teria sido uma forma de pressionar pela transferência imediata das atividades para o Mercado da Cidade.
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