Juiz descarta processo sobre direitos autorais envolvendo ‘Top Gun: Maverick’

O juiz federal Jed Rakoff rejeitou o processo de direitos autorais movido por Shaun Gray contra a Paramount Pictures, encerrando a disputa sobre a autoria de cenas cruciais do blockbuster ‘Top Gun: Maverick’.

Gray, que é primo de Eric Singer, um dos roteiristas oficiais do longa, alegava ter colaborado diretamente no roteiro e reivindicava a autoria de pelo menos doze cenas de ação.

No entanto, conforme a Variety, o tribunal concluiu que o copyright de Gray é inválido, uma vez que seu trabalho foi inteiramente baseado em personagens, cenários e elementos de trama que já pertenciam ao estúdio.

Diferente de Eric Singer, que trabalhou sob o regime de “obra por encomenda”, Gray não possuía contrato formal e tentou usar essa lacuna para reivindicar a posse de suas contribuições. O juiz Rakoff foi enfático ao declarar que um roteirista não pode exigir direitos autorais sobre materiais derivados de uma propriedade intelectual já existente.

Com a decisão, Gray deixa de ser o acusador e passa a enfrentar um processo contrário movido pela Paramount, que o acusa de fraude e violação de direitos autorais por tentar obter vantagem financeira indevida sobre a marca ‘Top Gun’.

A decisão foi celebrada pela Paramount, que agora seguirá com o julgamento contra Gray. Enquanto isso, o crédito oficial do roteiro permanece com Eric Singer, Christopher McQuarrie e Ehren Kruger.

O caso serve como um marco jurídico importante em Hollywood, reforçando o controle dos estúdios sobre suas franquias e limitando as reivindicações de colaboradores informais em obras derivadas.

‘Top Gun: Maverick’ está disponível no Prime Video.

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