Em carta aberta ao presidente Lula, Consesp propõe a recriação do Ministério da Segurança Pública

Uma carta aberta foi enviada na última terça-feira (9) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a recriação do Ministério da Segurança Pública. Este documento, assinado pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ressalta a importância de se ter um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, uma das principais preocupações dos brasileiros. Atualmente, essa área está sob a tutela do Ministério da Justiça, o que, segundo o colegiado, compromete a atenção especializada que o tema exige e prejudica a coordenação federal.

O Consesp, liderado por Sandro Avelar, secretário de segurança pública do Distrito Federal, argumenta que a segurança pública é a única entre as áreas governamentais mais importantes que não possui um ministério específico. A carta propõe a criação do Ministério da Segurança Pública como uma medida estratégica para fortalecer a governança federativa e a política nacional de segurança. Avelar destaca que outras áreas, como saúde e educação, possuem ministérios e orçamentos próprios, previstos na Constituição, e que a segurança pública deveria receber o mesmo tratamento.

Apesar das solicitações, o governo Lula tem mantido a estrutura atual, onde o Ministério da Justiça e Segurança Pública são unificados, com prevalência do primeiro. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, foi criado o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, liderado por Raul Jungmann, e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi estabelecido. Atualmente, o ministro Ricardo Lewandowski defende a constitucionalização do SUSP por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) no Congresso Nacional. Diante desse cenário, Sandro Avelar solicitou um encontro presencial com o presidente Lula para discutir a questão.

*Com informações de Misael Mainetti

*Reportagem produzida com auxílio de IA