Neste sábado (24), data em que foi celebrado o Dia do Aposentado, números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chamam atenção para a dimensão da Previdência no Maranhão. O estado está entre os dez com maior número de aposentados do Brasil, somando cerca de 810 mil beneficiários, o que representa 11,91% da população maranhense.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o Maranhão possuía 821.961 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 12,1% da população total.
Em todo o país, o INSS mantém mais de 24,3 milhões de aposentadorias ativas, número que corresponde a aproximadamente 11% da população brasileira. A maior concentração de beneficiários está nos estados mais populosos, com destaque para São Paulo, que lidera o ranking nacional com 5,5 milhões de aposentados, seguido por Minas Gerais (2,8 milhões) e Rio Grande do Sul (1,9 milhão).
Confira os dez estados com maior número de aposentados no Brasil:
- São Paulo: 5,5 milhões
- Minas Gerais: 2,8 milhões
- Rio Grande do Sul: 1,9 milhão
- Rio de Janeiro: 1,8 milhão
- Bahia: 1,7 milhão
- Paraná: 1,4 milhão
- Santa Catarina: 1,1 milhão
- Ceará: 1 milhão
- Pernambuco: 907 mil
- Maranhão: 810 mil
O que é aposentadoria e quais os tipos
A aposentadoria é um benefício previdenciário que assegura renda mensal ao trabalhador que cumpre os requisitos legais de idade e tempo de contribuição. Após a Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, as principais modalidades são a aposentadoria por idade, concedida a homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição; a aposentadoria por incapacidade permanente, destinada a segurados impossibilitados de exercer atividade laboral de forma definitiva; e a aposentadoria especial, voltada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Também existem regras de transição, aplicáveis a quem já contribuía para o sistema antes da mudança constitucional.
Como contribuir para a Previdência
Para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios, é necessário estar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A filiação ocorre automaticamente para trabalhadores com carteira assinada, avulsos e contribuintes individuais que prestam serviços. Já os autônomos e microempreendedores individuais (MEI) devem realizar o recolhimento por conta própria.
Há ainda a figura do contribuinte facultativo, destinada a pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade remunerada, como estudantes e donas de casa.
Além da aposentadoria, as contribuições garantem acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
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