O transporte coletivo da Grande São Luís volta a operar sob forte instabilidade. A combinação entre negociações salariais travadas, atraso no pagamento de subsídios e disputas judiciais envolvendo a Prefeitura elevou o risco de uma nova paralisação geral do sistema nos próximos dias. O alerta parte do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, que negocia a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2026.
A proposta dos trabalhadores foi encaminhada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ainda em novembro de 2025. Desde então, diversas reuniões ocorreram, mas, segundo o sindicato laboral, nenhuma contraproposta concreta foi apresentada até agora, especialmente no que se refere às cláusulas econômicas.
O presidente da entidade, Marcelo Brito, afirma que tem participado de todos os encontros, mas classifica as discussões como improdutivas. A única sugestão apresentada pela patronal, segundo ele, foi a separação da convenção em dois instrumentos distintos — um para o sistema urbano e outro para o semiurbano — proposta rejeitada pelos rodoviários.
“A categoria é uma só e tem direitos iguais. O prazo está se encerrando e, se não houver definição sobre reajuste salarial e ticket alimentação, a paralisação será inevitável”, afirmou Marcelo Brito.
Repasse atrasado pressiona empresas
Enquanto o impasse trabalhista se arrasta, o SET notificou oficialmente a Prefeitura de São Luís, cobrando o pagamento de R$ 6.169.659,30 referentes ao subsídio do transporte coletivo do mês de dezembro de 2025, que segue em atraso.
Segundo o sindicato patronal, o repasse deveria ter sido feito até o quarto dia útil de janeiro, conforme acordo judicial firmado em 2024 e homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A notificação foi encaminhada aos secretários municipais Maurício Itapary (Trânsito e Transportes) e Emílio Carlos Murad (Governo).
O SET destaca que o subsídio possui destinação específica, definida a pedido do próprio município: pagamento de salários, reajustes da categoria e tickets alimentação. O atraso, segundo o sindicato, compromete diretamente a capacidade financeira das empresas de manter o sistema em funcionamento. Até agora, a prefeitura não apresentou posicionamento oficial.
STF questiona retenção de recursos
O cenário ganhou novos contornos após decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que o Município de São Luís preste esclarecimentos ou devolva R$ 1.594.227,11 ao sistema de transporte coletivo. A decisão é do ministro Kassio Nunes Marques, em ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
De acordo com o processo, a prefeitura realizou descontos no subsídio de novembro de 2025 com base em uma lei municipal que teve sua eficácia suspensa por decisão judicial. Mesmo após a suspensão, o município teria mantido compensações financeiras e direcionado recursos para empresas de transporte por aplicativo durante o período de greve dos rodoviários.
Ainda segundo os autos, em cerca de dez dias, o município teria desembolsado aproximadamente R$ 9 milhões com transporte por aplicativo, valor superior ao subsídio mensal destinado às empresas concessionárias do transporte coletivo.
O STF estabeleceu prazo de cinco dias para que a prefeitura apresente explicações ou realize o depósito do valor considerado indevidamente retido.
Sistema sob risco
Entidades do setor avaliam que a soma de atrasos financeiros, insegurança jurídica e impasse trabalhista cria um ambiente crítico para o transporte público da capital. O subsídio representa cerca de 30% do valor da tarifa, sendo considerado fundamental para a manutenção do serviço e o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Sem uma solução negociada entre trabalhadores, empresas e poder público, o risco de uma nova paralisação do sistema de ônibus em São Luís passa a ser tratado como iminente.
Fonte: Jornal Pequeno
