Ministro afirmou que decisão foi amadurecida ao longo de dois anos e que pretende ‘seguir novos rumos’ fora da vida pública; Jorge Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas e Vinícius Carvalho são cotados para sucedê-lo
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno da escolha de seu sucessor. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para a aposentadoria compulsória.
No discurso de despedida, ele afirmou que pretende dedicar-se à vida pessoal e espiritual, após mais de uma década no cargo. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.” O ministro disse ainda que a decisão vinha sendo amadurecida desde que deixou a presidência do STF, no mês passado, e que já havia informado sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos.
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga do ministro Ayres Britto após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais. Foi relator de julgamentos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades. Também conduziu ações sobre o porte de maconha para uso pessoal, o piso nacional da enfermagem, a proteção a povos indígenas e as execuções penais do mensalão.
Como presidente do STF, coordenou o tribunal no julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de integrar a Corte, foi advogado e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Harvard University (EUA).
Após o anúncio, colegas de plenário prestaram homenagens. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que Barroso “ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”. O ministro Gilmar Mendes, com quem teve divergências públicas, desejou felicidades e afirmou não guardar mágoas. Já Luiz Fux classificou Barroso como “um grande constitucionalista, marcado pela integridade profunda”.
Integrantes do STF aplaudem Luís Roberto Barroso após ministro anunciar sua aposentadoria (Luiz Silveira/STF)
Sucessão no Supremo
Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mais uma indicação ao STF — a 11ª de sua carreira política. O principal nome cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Outros possíveis indicados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.
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A escolha deve considerar não apenas critérios técnicos, mas também o impacto político no Congresso e nas eleições de 2026. O indicado por Lula precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa antes de tomar posse. Barroso deve formalizar a aposentadoria nas próximas semanas e realizar um “retiro espiritual” antes de deixar definitivamente o tribunal.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
