O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, no interior do estado, por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo recursos públicos da prefeitura
Os parlamentares são investigados por integrar um esquema que teria provocado um desvio estimado em mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais. A Promotoria do MPMA sustenta que o não cumprimento das determinações judiciais representa risco à ordem pública e pode comprometer o andamento do processo.
Entre os alvos do pedido está o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), que chegou a assumir interinamente o cargo de prefeito de Turilândia após decisão judicial. Ao todo, 11 vereadores estão sendo investigados, a maioria cumprindo prisão domiciliar. A investigação apura também a participação de servidores públicos dentro do esquema.
As investigações apontam que os parlamentares teriam recebido, juntos, cerca de R$ 2,3 milhões de forma irregular, por meio de um esquema baseado na criação de empresas de fachada. Essas empresas eram utilizadas para participar de licitações fraudulentas e emitir notas fiscais por serviços que não eram efetivamente prestados, mas pagos pela administração municipal.
Em troca, os vereadores deixariam de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, de cobrar prestação de contas ou aprovavam despesas sem questionamentos no âmbito da Câmara Municipal.
Entre os parlamentares que mais teriam recebido valores estão José Ribamar Sampaio, com aproximadamente R$ 405 mil; Inailce Nogueira Lopes, com cerca de R$ 368 mil; e Mizael Brito Soares, que teria recebido cerca de R$ 122 mil. Todos são filiados ao União Brasil.
O pedido de conversão das prisões domiciliares em prisão preventiva segue sob análise do Judiciário.
Fonte: O Imparcial
