Entidades que representam companhias aéreas e aeroportos da Europa alertaram hoje que as filas em terminais do continente podem chegar a quatro horas ou mais no pico do verão (julho e agosto) por causa do novo sistema de entrada e saída de passageiros (EES, ou Entry/Exit System) do Espaço Schengen, em uso desde outubro do ano passado.
Em comunicado, a Airports Council International (ACI), a Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) afirmam que o EES “continua causando atrasos significativos para os passageiros”. Sem uma ação imediata para garantir flexibilidade suficiente, há uma perspectiva real de graves perturbações durante os meses de pico do verão.”
No fim de dezembro, o governo de Portugal suspendeu o uso do sistema por três meses no Aeroporto de Lisboa por conta de filas de até oito horas (leia mais na sequência deste post).
O que dizem as associações de aeroportos e companhias aéreas?
Em uma carta à Comissão da União Europeia (UE) para Assuntos Internos e Migração, as associações afirmaram haver tempos de espera “persistentemente excessivos”, de até duas horas, no controle de fronteira dos aeroportos.
Além disso, a ACI, a A4E e a IATA denunciaram uma falta “crônica” de equipes de controle de fronteiras, problemas de tecnologia “ainda não resolvidos”, com ênfase para os sistemas automáticos de entrada e saída dos aeroportos. Também apontaram para uma adesão muito baixa dos países do Espaço Schengen ao aplicativo de pré-registro da Frontex – entidade que faz o gerenciamento das fronteiras.
As associações pedem à Comissão Europeia a garantia de que os países que integram o Espaço Schengen “manterão a capacidade de suspender parcial ou totalmente o EES até o final de outubro de 2026”.
Representantes dos três grupos disseram em conjunto que “há um completo desalinhamento entre a percepção das instituições da UE de que o EES está funcionando bem e a realidade, que é a de que viajantes de fora da UE estão enfrentando atrasos massivos e inconvenientes.”
A questão em torno do EES preocupa especialmente as companhias aéreas, uma vez que os atrasos no controle de fronteiras podem fazer com que muitos passageiros percam conexões. Isso pode gerar custos extras para as empresas por conta da assistência aos viajantes, como alimentação, hospedagem e reacomodação.
Novo sistema pode ser suspenso novamente no futuro?
Sim, mas é importante colocar a questão em contexto. O EES deverá estar em funcionamento obrigatório completo nos aeroportos da União Europeia a partir de 10 de abril. O regulamento em torno do sistema, no entanto, permite que os países suspendam-no por 90 dias em caso de problemas – ou seja, até o início de julho.
Justamente por conta do verão europeu, que atrai turistas de todo o planeta, a Comissão Europeia permitiu uma extensão de mais 60 dias para cobrir o pico da estação (julho e agosto). Como vimos acima, porém, os grupos que representam as companhias aéreas e os aeroportos querem prazo até outubro.
Uso do EES está suspenso até março em Lisboa
No fim do ano passado, você viu aqui no Melhores Destinos que o governo de Portugal suspendeu por 90 dias o uso do novo sistema no Aeroporto de Lisboa. As autoridades tomaram a decisão após esperas de até oito horas no desembarque de voos de fora do Espaço Schengen.
Com a interrupção do EES, agentes de migração passaram a fazer o controle de passaportes à moda “antiga”, com leitura do documento e carimbo manual por agentes de migração. A medida ajudou a aliviar os tempos de espera em Lisboa.
O que dizem os aeroportos e as autoridades de fronteira?
Veja a seguir a relação de aeroportos europeus onde há voos diretos de/para o Brasil com a situação do sistema EES e as recomendações aos passageiros. O Melhores Destinos procurou cada uma das administrações dos aeroportos e as autoridades de controle de fronteira – atualizaremos essa lista à medida que recebermos mais informações.
Frankfurt (Alemanha)
O Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, afirmou que cerca de 80% de todos os controles de fronteira estão ligados ao EES. Não há registros de atrasos longos, mas é recomendável deixar uma “gordurinha” de tempo para procedimentos de entrada e saída, especialmente em horários de pico.
Zurique (Suíça)
A administração do Aeroporto de Zurique informou que as operações referentes ao EES estão estáveis. No entanto, a administração do terminal alerta que a primeira entrada de nacionais de países terceiros exige o registro de dados biométricos. Isso pode levar a tempos de espera e de controle mais longos durante a fase de implementação, especialmente nos períodos de pico.
Madri e Barcelona (Espanha)
O Ministério do Interior da Espanha, ao qual a Policía Nacional, responsável pelo controle de fronteiras, está subordinada, disse que, até o momento, não há registro de aglomerações ou incidentes relevantes nos aeroportos de Madri e Barcelona.
Amsterdã (Holanda)
A Royal Netherlands Marechaussee, que atua como polícia de fronteira na Holanda, não informou se há atrasos na chegada ou saída do Aeroporto de Amsterdã em razão do EES. O órgão disse apenas que monitora “continuamente a situação nas fronteiras para garantir um equilíbrio entre a segurança nas fronteiras e um processo tranquilo para os viajantes.”
O que é o EES e por que a Europa o adotou?
O EES é um sistema automatizado de registro de pessoas de fora do Espaço Schengen que viajam para um dos países deste grupo para estadas de curta duração (até 90 dias).
A União Europeia afirma que adotou este formato para agilizar o controle de fronteiras, aumentar a segurança, ajudar no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade, além de facilitar o monitoramento do prazo de permanência dos viajantes.
As autoridades adiaram a implementação do sistema eletrônico, inicialmente previsto para 2022, pelo menos três vezes. Isso aconteceu porque alguns países enfrentaram dificuldades na implementação. Era o caso de Alemanha, Holanda e França, que, juntos, representam 40% de todo o tráfego de estrangeiros no Espaço Schengen.
Em julho do ano passado, veio a confirmação de que o EES valeria a partir de outubro.
Os seguintes países adotam o sistema: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
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