O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou, durante voto em julgamento que pode condenar oito réus por tentativa de Golpe de Estado no país, nesta terça-feira (9), diversas ameaças do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele e ao Poder Judiciário. O relator da ação penal lembrou que, em uma entrevista pública em 3 de agosto de 2021, Bolsonaro deu um “ultimato” ao Supremo.
Se o ministro Barroso (presidente do STF na época) continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, quer processo contra mim, se o povo assim o desejar porque devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentração na Paulista para dar um último recado para que eles entendam o que está acontecendo.
Moraes também mencionou uma manifestação no dia 7 de setembro de 2021, no feriado da Independência do Brasil, em que Bolsonaro realizou ameaças direcionadas a Moraes.
“Acabou o tempo dele, sai Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro. Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá, ele tem tempo ainda de cuidar da tua vida. Ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos“, leu Moraes durante voto nesta terça-feira (9).
O ministro já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h
Fonte: CNN Brasil
