O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
Segundo o órgão, fiscalizações realizadas na última semana detectaram elevação nos valores praticados em diversos estabelecimentos. Durante as inspeções, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando reajustes aos postos, mesmo sem anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras.
Diante da situação, o Procon-MA decidiu levar o caso à Justiça para apurar se houve aumento sem justa causa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as distribuidoras apresentem documentos detalhando a formação dos preços aplicados. O órgão também pede que, caso não haja justificativa para os reajustes, os valores sejam retornados aos patamares anteriores.
Além disso, o Procon-MA requer que as empresas se abstenham de promover novos aumentos sem comprovação de elevação real nos custos de aquisição ou distribuição.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida tem como objetivo garantir maior transparência no mercado e evitar prejuízos aos consumidores.
Segundo ele, as fiscalizações apontaram que os postos elevaram os preços após receberem novos valores das distribuidoras, mesmo sem reajuste oficial anunciado pela Petrobras.
O órgão também destaca que combustíveis como gasolina e diesel são insumos fundamentais para a economia, pois influenciam diretamente os custos de transporte de pessoas e mercadorias. Dessa forma, aumentos considerados injustificados podem provocar efeitos em cadeia, impactando o preço de diversos produtos e serviços.
O Procon-MA informou que seguirá acompanhando o comportamento do mercado de combustíveis no estado e continuará realizando operações de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores maranhenses.
Fonte: Jornal Pequeno
