Uma fiscalização realizada no dia 6 de março de 2026, por volta das 11h20, resultou na interceptação de um caminhão que transportava madeira nativa sem documentação na BR-010, no km 120, no município de Estreito (MA).
Durante a abordagem, os agentes identificaram que a carga era composta por peças de madeira da espécie nativa Dalbergia sp., conhecida popularmente como jacarandá ou caviúna do cerrado. Ao ser questionado, o motorista informou que não possuía qualquer documento que autorizasse o transporte da madeira.
O caminhão foi encaminhado para a unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal em Porto Franco (MA), onde foi realizada a cubagem da carga. A medição indicou aproximadamente 31,24 estéreos de madeira, o equivalente a cerca de 20,83 metros cúbicos, considerando o fator de conversão utilizado para madeiras da Amazônia Legal.
Além da irregularidade no transporte da carga, a fiscalização identificou diversos problemas relacionados ao veículo e à condução. O motorista não possuía habilitação adequada para dirigir caminhão, o licenciamento do veículo estava vencido há vários anos e faltavam equipamentos obrigatórios, como tacógrafo, faixas refletivas e protetores das rodas traseiras. Também foram encontrados pneus em condições inadequadas de conservação.
Outra irregularidade constatada foi a ausência do sistema de escapamento com dispositivo de controle de ruído, conhecido como silencioso. A situação caracteriza o chamado escapamento livre, que pode contribuir para o aumento da poluição sonora e da emissão de poluentes. A legislação brasileira determina que veículos automotores devem possuir dispositivos para controle de ruído e de gases, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Diante das irregularidades, foram identificados indícios, em tese, de crimes ambientais, como o transporte de madeira sem licença válida e a emissão de poluentes em níveis que podem causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
O veículo e a carga permaneceram retidos na unidade operacional da PRF em Porto Franco e ficarão à disposição do órgão ambiental competente. O caso será comunicado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), conforme acordo de cooperação técnica firmado entre os órgãos.
A Polícia Rodoviária Federal destaca que as fiscalizações ambientais nas rodovias federais são fundamentais para combater o transporte irregular de recursos naturais, preservar o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação ambiental no país.
Fonte: Portal do Maranhão
