O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou as dúvidas sobre os custos da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, ao concluir, em relatório emitido no dia 4 de março, que não há indícios de superfaturamento na execução do projeto financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento representa uma revisão do entendimento preliminar adotado pelo próprio tribunal em junho do ano passado.
Na ocasião, um relatório inicial do TCU havia indicado possível sobrepreço estimado em cerca de R$ 1,8 milhão nos custos da obra, gerando questionamentos sobre a aplicação dos recursos públicos. O governo do Estado contestou as conclusões em outubro do mesmo ano, apresentando justificativas técnicas para embasar a diferença de valores identificada.
Após análise das explicações apresentadas, o TCU concluiu que as alterações nos materiais utilizados durante a execução do projeto justificam tecnicamente o valor adicional que havia sido apontado anteriormente como possível irregularidade. Com a revisão, o tribunal afastou os indícios de sobrepreço e encerrou a pendência sobre a obra.
A extensão da Avenida Litorânea tem investimento total estimado em aproximadamente R$ 235 milhões e é considerada uma das principais intervenções viárias em andamento na capital maranhense.
Fonte: Jornal Pequeno
