A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a distribuição da participação especial referente à produção de petróleo e gás natural do quarto trimestre de 2025. Ao todo, foram destinados R$ 6,25 bilhões à União, estados e municípios produtores.
Do montante, cinco estados dividiram R$ 2,49 bilhões, enquanto 22 municípios receberam juntos R$ 624,9 milhões. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária paga por concessionárias que exploram campos de grande volume de produção.
Estados beneficiados
Os repasses diretos aos estados contemplaram unidades das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Confira os valores:
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Amazonas: R$ 12.876.766,78
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Espírito Santo: R$ 221.873.797,76
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Maranhão: R$ 634.147,49
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Rio de Janeiro: R$ 2.164.168.533,11
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São Paulo: R$ 100.184.474,33
O Rio de Janeiro concentrou a maior parcela dos recursos estaduais, com mais de R$ 2,1 bilhões.
Municípios produtores
Entre os 22 municípios beneficiados, os maiores repasses também ficaram concentrados no Rio de Janeiro. Maricá lidera a lista, com R$ 268,6 milhões, seguida por Niterói, com R$ 224,1 milhões. A capital fluminense recebeu R$ 41,5 milhões.
No Maranhão, os municípios contemplados foram:
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Bernardo do Mearim: R$ 142.030,38
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Poção de Pedras: R$ 16.506,50
Municípios do Amazonas, Espírito Santo e São Paulo também figuram entre os beneficiários, com valores variando conforme o volume de produção.
Como funciona a participação especial
A ANP é responsável pela apuração e distribuição da participação especial, aplicando alíquotas progressivas sobre a receita líquida trimestral de cada campo produtor. As taxas variam de acordo com a localização da lavra, tempo de produção e volume extraído, considerando deduções como royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos.
A destinação dos recursos segue critérios definidos em legislações específicas, como as Leis nº 9.478/97, nº 12.351/10 e nº 12.858/13.
Os valores detalhados por beneficiário e as datas dos depósitos podem ser consultados nos portais oficiais da ANP e do Banco do Brasil, na aba referente à Participação Especial (PEA – Participação Especial ANP).
Fonte: Jornal Pequeno
