Miguel Reale Júnior, jurista e ex-ministro da Justiça, fez uma análise contundente sobre a atual situação do STF (Supremo Tribunal Federal) durante entrevista ao WW. Segundo ele, a confiança na instituição está claramente deteriorada, como exemplificado pela declaração da ministra Cármen Lúcia, que comentou ouvir críticas ao STF em todos os táxis que utiliza.
Para Reale Júnior, diversos fatores contribuem para essa crise de confiança, entre eles a aproximação de ministros com figuras como o banqueiro Daniel Vorcaro e suas instituições. Ele mencionou especificamente o caso Master como um exemplo emblemático dos problemas enfrentados pelo tribunal, citando a saída do relator Dias Toffoli do caso como uma situação “estranha” e sem justificativa clara.
“O Supremo tem que se repensar, o Supremo não pode dar o exemplo de corporativismo, ele tem que dar o exemplo de colegialidade”, afirmou Reale Júnior. O jurista criticou especialmente as decisões monocráticas, que segundo ele não são objeto de discussão ou troca de ideias entre os ministros. “São decisões que são tomadas individualmente por cada ministro. Então, nós temos, na verdade, onze Supremos Tribunais Federais”, destacou.
Reale Júnior ressaltou que sua crítica não é contra o STF, mas a favor da instituição e do país. Ele defendeu que os ministros devem priorizar a proteção do Supremo em vez da proteção de colegas. “Nós estamos preocupados com a instituição. Não é contra o Supremo, é a favor do Supremo, a favor do país”, explicou o jurista, acrescentando que o tribunal precisa recuperar seu papel exemplar, pois conta com ministros extremamente competentes.
Na visão do entrevistado, é fundamental que o STF resgate sua credibilidade através de uma postura mais colegial e menos corporativista. Reale Júnior enfatizou que a atual dinâmica de funcionamento do tribunal, com decisões individuais prevalecendo sobre o debate coletivo, contribui significativamente para a desconfiança da população em relação à instituição.
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