O Governo do Maranhão afirmou que o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, não apresenta indícios de superfaturamento e permanece sob acompanhamento rigoroso de órgãos federais de controle. A declaração foi feita pelo secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, diante de questionamentos recentes sobre a execução do contrato.
Segundo o gestor, o trecho mencionado em críticas ainda não foi iniciado e não houve qualquer dano ao erário. Ele ressaltou que eventuais ajustes identificados no decorrer da obra foram absorvidos pela empresa contratada.
“O relatório não aponta superfaturamento. A obra segue dentro da legalidade”, afirmou.
Acompanhamento do TCU e da Caixa
A intervenção urbana teve início em abril de 2025 e, dois meses depois, recebeu visita técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário explicou que o órgão produziu relatório com observações técnicas, consideradas comuns em projetos financiados com recursos federais.
As respostas do Estado foram encaminhadas oficialmente em outubro, após análise técnica interna. O empreendimento é financiado pelo Ministério das Cidades e monitorado pela Caixa Econômica Federal, que realiza conferência das medições antes da liberação de recursos.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, cada etapa executada é submetida à vistoria técnica, o que, segundo o governo, assegura transparência no processo.
Percentuais de execução
Dados apresentados pela pasta indicam que o prolongamento da Litorânea alcançou 88% de execução física, enquanto o índice de faturamento está em 83%. O secretário afirmou que a estratégia de manter o avanço físico acima do financeiro demonstra prudência na administração dos recursos.
Subcontratação foi substituída
Em relação à subcontratação de empresa ligada a uma servidora pública estadual, o governo informou que a própria empreiteira responsável pelo contrato realizou a substituição da subcontratada após a identificação do vínculo.
Segundo a Secretaria, não houve participação direta do Estado na relação contratual entre as empresas.
O Executivo estadual reforçou que a obra segue dentro das normas legais, com fiscalização ativa dos órgãos competentes e recursos federais administrados conforme os procedimentos previstos.
Fonte: Jornal Pequeno
