O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é destinada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O benefício é pago pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal, em conta aberta no nome do estudante.
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque do valor integral só será permitido para quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Além disso, haverá uma parcela adicional de R$ 200 destinada aos alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período. Esse valor também poderá ser sacado.
O programa mantém o pagamento de nove parcelas ao longo do ano para estudantes que alcançarem, no mínimo, 80% de frequência escolar no ensino regular.
No caso dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode chegar a até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra oficialmente o calendário de pagamentos referente ao ano de 2025.
Calendário de 2026
Os repasses da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio das informações de frequência pelas escolas.
Confira as datas previstas para 2026:
- 23 a 30 de março: parcela de matrícula (pagamento único) e frequência de janeiro
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão da EJA (1º semestre)
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro
Já em 2027, os pagamentos seguem o seguinte cronograma:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o bônus do Enem e eventuais parcelas residuais
- Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais após correções de dados pelas redes estaduais
Mudanças nas regras
A portaria também traz ajustes para alinhar o programa aos calendários das redes de ensino.
Entre as principais mudanças está a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, medida que busca reforçar a segurança das informações e permitir correções, se necessário.
Outra alteração define que, para participar do programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem ingressar após essa data só poderá receber o benefício no ano seguinte.
Em casos de matrícula tardia, quando o estudante se inscreve mais de dois meses após o início das aulas, a parcela de matrícula não será paga. No entanto, o aluno poderá receber as parcelas de frequência e de conclusão, caso cumpra os critérios exigidos.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil criada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. O objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir melhores oportunidades para jovens de baixa renda.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: O Imparcial
