Aldo Rebelo lançou neste sábado sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto com críticas abertas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e discurso voltado ao reequilíbrio entre os Poderes.
Ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e figura histórica da esquerda brasileira, Aldo rompeu com seu antigo campo político, aproximou-se do bolsonarismo nos últimos anos e agora busca construir um projeto próprio na disputa presidencial.
No evento, Aldo afirmou que o Brasil precisa “remover obstáculos institucionais” e colocou o Supremo no topo da lista. Disse ter “apreço pessoal por alguns ministros”, mas insistiu que sua crítica não é dirigida às figuras individuais. “Não é um problema pessoal, é um problema institucional”, declarou, argumentando que o STF “não pode ser um poder acima dos demais”.
O pré-candidato voltou a criticar decisões recentes da Corte e citou o julgamento do marco temporal como exemplo de conflito entre Judiciário e Legislativo.
Lembrou que passou “24 anos” na Câmara sem ver contestação ao entendimento original sobre o tema. Para Aldo, o choque entre as decisões dos dois Poderes criou insegurança. “O Congresso aprovou uma norma, dizendo que o marco temporal estava em vigor, e o Supremo revogou essa norma”, disse, ao afirmar que o país convive hoje com “duas normas contraditórias”.
Segundo Aldo, configura “uma anarquia institucional” e “grave insegurança institucional e um ambiente em que o país não pode ter duas normas e dois Poderes em conflito sobre a mesma matéria”.
Ao comentar outros temas, Aldo defendeu uma reforma no sistema de licenciamento ambiental. Criticou a multiplicidade de órgãos com poder de barrar projetos e afirmou que “qualquer um pode revogar ou bloquear uma licença”.
Para ele, o país precisa de um processo unificado. “Temos que ter uma autoridade única para licenciamento no Brasil”, disse. Segundo o pré-candidato, investidores precisam ter previsibilidade. “A sua licença vai sair em no máximo 24 meses — e, se não sair em 24 meses, será aprovada por decurso de prazo.”
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