Cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Maranhão teriam sido negociados com o Banco Master. O estado, ao lado da Bahia, Paraíba e Distrito Federal, está no centro de um debate nacional sobre um suposto rombo de quase R$ 30 bilhões em operações financeiras conhecidas como “PIX judicial”.
O que é a operação e como funciona
Em entrevista à CNN, o professor de finanças do Ibmec-RJ, Gilberto Braga, explicou que o imbróglio envolve um produto financeiro criado pelo Banco de Brasília (BRB). O BRB passou a administrar depósitos judiciais via transferências eletrônicas, modelo iniciado no Distrito Federal e expandido para tribunais estaduais (MA, BA e PB).
A preocupação central é o uso desses recursos — que pertencem a partes em processos judiciais e deveriam estar sob guarda do Judiciário — em operações associadas às carteiras do Banco Master.
Diante de dificuldades enfrentadas pela instituição, surgiram questionamentos sobre a existência real e a liquidez imediata desses valores.
Existe risco para quem tem dinheiro a receber?
Apesar da magnitude das cifras, o professor acalma o mercado e os beneficiários:
- Sem Risco Sistêmico: Não há ameaça de colapso para o sistema bancário brasileiro.
- Devolução Gradual: Depósitos judiciais não são sacados de uma só vez. O resgate depende de decisões judiciais definitivas (trânsito em julgado), o que costuma levar anos.
- Fluxo de Caixa: Eventuais perdas precisariam ser recompostas gradualmente, à medida que os alvarás de pagamento fossem expedidos pela Justiça.
O impacto direto no Maranhão só ocorreria se o banco não tivesse caixa para honrar os valores liberados pela Justiça, o que exigiria uma reposição imediata para evitar prejuízos aos credores.
No modelo atual, o BRB é o responsável direto por garantir os fundos sob sua administração. Caso a instituição não consiga honrar os pagamentos, a responsabilidade final pode recair sobre o controlador do banco: o Governo do Distrito Federal.
Fonte: O Imparcial
