Todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) assinaram uma carta coletiva que pede a exoneração de suas funções no órgão. O documento foi assinado eletronicamente e enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, neste domingo (11).
A atitude ocorre após o parecer favorável do MP pela soltura dos investigados por corrupção na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia. Os alvos estão presos desde o dia 22 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Tântalo II. O esquema criminoso teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos da cidade.
Para os promotores, a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco, de modo prejudicial às atividades do MPMA no combate ao crime organizado e com impacto negativo na credibilidade das investigações.
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, diz um trecho da carta.
O grupo também destaca que o posicionamento da Procuradoria-Geral não estaria alinhado com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, voltado ao aprimoramento da persecução penal e da atividade investigativa.
O pedido de exoneração é finalizado com a informação de que os promotores irão elaborar um relatório detalhado das atividades já realizadas e das investigações em andamento. O objetivo é garantir uma transição adequada de equipes e a continuidade dos trabalhos e a preservação do interesse público.
O pedido é assinado pelos promotores Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
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