Um pedido coletivo de exoneração de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas marcou, neste domingo (11), uma mudança na composição da equipe responsável por investigações de grande repercussão no Maranhão. Dez promotores de Justiça solicitaram desligamento simultâneo das funções no GAECO após divergência em relação a um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito da Operação Tântalo II.
O requerimento foi formalizado por meio do Memorando nº 1/2026 e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, os promotores informam que a decisão está relacionada à manifestação assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, remetida à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, na qual o Ministério Público se posicionou favoravelmente à revogação da prisão preventiva de investigados, incluindo o prefeito de Turilândia, Paulo Curió.
A Operação Tântalo II apura a atuação de uma organização criminosa no município de Turilândia, com indícios de fraudes em contratos públicos, desvios de recursos e possíveis práticas de lavagem de dinheiro. As investigações indicam valores que ultrapassam R$ 56 milhões. Com base no conjunto de provas reunido, o Judiciário havia decretado prisões preventivas, cuja manutenção passou a ser reavaliada após o parecer da cúpula do Ministério Público.
No memorando, os integrantes do GAECO registram que a posição favorável à soltura não converge com o entendimento técnico-jurídico adotado durante a apuração e já submetido à apreciação judicial. Os promotores afirmam que a divergência compromete a atuação coordenada do grupo e a aplicação de medidas cautelares consideradas necessárias no curso das investigações.
O documento também menciona incompatibilidade entre a manifestação da Procuradoria-Geral e as diretrizes do Plano Estratégico do Ministério Público do Maranhão 2021–2029, que prevê o fortalecimento da persecução penal e das atividades investigativas. Apesar de reconhecerem as atribuições legais do procurador-geral, os promotores informam que a ausência de alinhamento inviabiliza a permanência no grupo nas condições atuais.
Assinam o pedido coletivo os promotores Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do GAECO, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antonio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves, com atuação em São Luís, Imperatriz e Timon.
Ao final, os promotores informam que será elaborado um relatório detalhado das investigações concluídas e das que permanecem em andamento, com o objetivo de assegurar a continuidade institucional dos trabalhos e preservar o interesse público durante a transição de equipes no âmbito do Ministério Público.
Fonte: Jornal Pequeno
