Passear pelas mais de 365 ilhas de Angra dos Reis ficou mais caro a partir de 1º de janeiro. A prefeitura do município iniciou a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), uma medida que busca equilibrar o crescimento do fluxo de visitantes em um dos destinos mais disputados do litoral fluminense.
Durante esta primeira fase de implementação, a taxa é cobrada de visitantes que chegam a Angra por ônibus, micro-ônibus, vans de turismo ou como passageiros de cruzeiro. Nesses casos, o valor é recolhido no momento da compra do pacote turístico, e a operadora responsável faz o repasse ao município.
Algumas categorias ficam de fora da cobrança. Estão isentos os veículos que utilizam o Cais de Santa Luzia para levar passageiros a restaurantes e meios de hospedagem devidamente cadastrados no Cadastur e registrados no Sistema Digital do Turismo (SDT). A tarifa é aplicada apenas sobre ônibus e veículos turísticos não integrados ao sistema.
Há ainda uma série de isenções previstas em lei: moradores do município e seus familiares de até segundo grau, crianças de até 12 anos, idosos acima de 60, pessoas com deficiência, além de trabalhadores locais e servidores públicos em exercício.
Quem adquiriu um pacote turístico até 31 de dezembro de 2025, com embarques programados até 31 de julho de 2026, permanece isento da nova taxa.
Como funciona
O valor da TTS será implementado de forma gradual, em três etapas, com base em uma Unidade Fiscal de Referência (Ufir) fixada em R$ 4,75:
- Em 2026, a taxa é de R$ 23,75 (5 Ufirs) para permanência de até sete dias no continente e de R$ 47,50 (10 Ufirs) para quem visitar a Ilha Grande. Cada dia adicional terá custo de R$ 2,37 (meia Ufir).
- Em 2027, o valor sobe para R$ 35,63 (7,5 Ufirs) para visitantes do continente e R$ 71,26 (15 Ufirs) para quem vai à Ilha Grande.
- A partir de 2028, passa a valer a tarifa integral: R$ 95 (20 Ufirs), além de um acréscimo diário de R$ 4,75 (1 Ufir) após o sétimo dia de estadia.
Vale atenção: a cobrança dobrada específica para visitantes da Ilha Grande só começa a ocorrer quando uma empresa for contratada para operar o sistema de arrecadação no local. A prefeitura segue em busca e espera iniciar essa cobrança até fevereiro.
Como pagar
O pagamento da TTS pode ser feito em totens de autoatendimento distribuídos pelo município, pelo aplicativo Angra Viva ou diretamente no Cais de Santa Luzia. Quem deixar de pagar a taxa fica sujeito a uma multa equivalente ao valor total da tarifa.
Em 2023, foi criada uma taxa de R$ 10,50 para turistas que chegam às ilhas de Angra em lanchas operadas por empresas, já incluída no valor do embarque. Passageiros de cruzeiros pagavam R$ 15,77 ao desembarcar. A partir deste ano, ambos passam a pagar R$ 47,50.
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