Professores da rede pública municipal de São Luís estão há cerca de três meses sem receber salários e também não tiveram o pagamento do 13º, previsto para dezembro. A situação envolve docentes ativos, aposentados e pensionistas que tiveram os vencimentos suspensos após não conseguirem concluir o recadastramento previdenciário exigido pelo Município.
O recadastramento, determinado pela Prefeitura por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), fez parte do censo municipal de servidores e teve como objetivo combater irregularidades, como o pagamento a funcionários fantasmas.
O procedimento permaneceu aberto por aproximadamente cinco meses, com encerramento em outubro, mas cerca de 600 profissionais da educação não conseguiram se recadastrar dentro do prazo. A presidente do sindicato, Sheila Bordalo, afirma que a burocracia e a falta de canais para regularização dificultaram o processo.
A professora concursada Luciana Mendonça relata as dificuldades. “Estou há três meses sem receber meu salário, não recebi o 13º. As contas estão todas atrasadas. Eu, como professora, coloco o meu salário dentro da sala, porque até o pincel que uso no quadro branco eu compro. É uma falta de sensibilidade”, afirmou.
Em dezembro, após ação judicial movida pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), a Justiça determinou a reabertura do recadastramento previdenciário por 30 dias. A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, estabeleceu prazo de cinco dias para a reabertura do procedimento e o pagamento dos salários em até 48 horas após a conclusão do recadastramento. No entanto, o prazo terminou em 5 de janeiro sem cumprimento da decisão, e os professores seguem sem receber.
Em nota, a Prefeitura de São Luís informou que o contrato com a empresa responsável pelo recadastramento já foi encerrado.
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