O MPF (Ministério Público Federal) enviou ofícios à Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e ao Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) de Minas Gerais recomendando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do Projeto Colossus, localizado em MG e rico em terras raras.
O órgão pediu que a votação da LP (Licença Prévia) do projeto, prevista para o próximo dia 28, seja retirada de pauta.
A LP já conta com parecer técnico favorável da Feam.
A mineradora australiana Viridis Mining and Minerals, dona do projeto, informou em fato relevante que as negociações de seus valores mobiliários foram suspensas “aguardando a divulgação de um comunicado”.
A medida foi anunciada após as ações da companhia acumularem queda superior a 30% nas últimas 24 horas.
O empreendimento, localizado em Poço de Caldas, tem atraído grande interesse internacional e recebeu cartas de intenção de financiamento dos governos da França e do Canadá, além de apoio financeiro do BNDES.
A Viridis já havia anunciado a construção de uma planta-piloto para pesquisa e processamento de terras raras no local.
O MPF argumenta que a suspensão é necessária com base no princípio da precaução, segundo o qual medidas preventivas devem ser adotadas diante de possíveis danos graves, especialmente em um cenário em que o conhecimento científico sobre os impactos da extração de terras raras no Brasil ainda é limitado.
“A medida busca a realização de estudos e consultas complementares que tratem dos riscos ambientais e sociais pendentes. Ambos são classificados como empreendimentos com o mais alto nível de potencial poluidor, classe 6”, afirma o MPF.
Segundo o Ministério Público, parte das preocupações está relacionada aos riscos ambientais e hídricos.
“A área de mineração é de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, que abastece a região e já enfrenta risco de escassez hídrica. A previsão é de supressão de 98 nascentes nesse aquífero”, diz o órgão.
Os procuradores apontam ainda que a cava de mineração pode provocar o rebaixamento do lençol freático. O MPF ressalta a ausência de um estudo de impacto regional sobre o uso da água, que seria utilizada no próprio projeto.
Outra preocupação é o método de lixiviação da argila retirada da mina.
Nesse processo, a argila retirada da mina é submetida a um “lavagem química” para separar os minerais de terras raras presentes no solo.
O método utiliza geralmente sulfato de amônio, que é aplicado sobre a argila para deslocar os íons de terras raras presos às partículas.
Esse reagente dissolve os minerais desejados e forma uma solução líquida que segue para etapas de purificação, enquanto a argila já lixiviada é posteriormente devolvida ao ambiente.
Para prevenir esse cenário, o MPF recomenda que a empresa instale uma planta-piloto capaz de demonstrar, na prática, a segurança do processo.
“Essa planta deve comprovar que 99% do sulfato de amônio será removido da argila, atestando quimicamente que o resíduo é compatível com um fertilizante agrícola comum e não um contaminante tóxico”.
O Projeto Colossus está na fase de Licença Prévia, com parecer técnico favorável da Feam, que agora será avaliado pelo Copam.
O MPF também solicitou que a Feam exija uma Avaliação Ambiental Estratégica ou uma Avaliação Ambiental Integrada para o Planalto de Poços de Caldas.
Por fim, o MPF pede a suspensão dos pareceres de Licença Prévia já emitidos e que a Feam realize consultas aos órgãos competentes e à população afetada antes de qualquer deliberação.
Fonte: CNN Brasil
