Cláudio Castro planeja vetar PL da ‘gratificação faroeste’

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está avaliando a possibilidade de vetar uma emenda ao projeto de reestruturação da Polícia Civil, conhecida como “gratificação faroeste”. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), concede uma bonificação salarial a agentes de segurança. O governador estaria mais inclinado ao veto neste momento.

A chamada “gratificação faroeste” é uma bonificação nos vencimentos dos policiais (inicialmente civis, mas que poderia ser estendida aos militares) de até 150%. Este valor seria concedido caso o agente de segurança consiga neutralizar – isto é, matar – um traficante perigoso ou realizar prisões e apreensões consideradas relevantes.

A análise de Cláudio Castro para o veto se baseia em duas principais áreas:

1. Impacto Fiscal: A bonificação representaria um impacto muito grande nas contas do estado. O Rio de Janeiro está em Regime de Recuperação Fiscal desde 2017 e enfrenta um orçamento deficitário para 2025 de mais de R$ 14 bilhões, além de uma dívida de cerca de R$ 200 bilhões com o Governo Federal.
2. Ônus Público e Ético: Há o ônus do ponto de vista público de uma medida que prevê dar mais dinheiro para quem mata criminosos.

Cenário Político

A decisão está sendo “bem e refinada” pelo governador, que se prepara para as eleições de 2026 – pretendendo se descompatibilizar do cargo até abril do próximo ano para concorrer ao Senado Federal ou, como alternativa, a Deputado Federal.

A “bancada da bala” da Alerj está atenta à situação, pois um eventual veto pode gerar movimentações e pressões políticas no estado. O cenário é agravado pelo fato de o governador Cláudio Castro e o presidente do parlamento, Rodrigo Bacellar (União Brasil), não estarem “falando a mesma língua”.

*Com informações de Rodrigo Viga

*Reportagem produzida com auxílio de IA