Escolha de Paulinho da Força para relatar anistia gera desconfiança entre governo e oposição

A nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma frente de desconfiança tanto no governo quanto na oposição. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a anistia ampla, que poderia beneficiá-lo diretamente, seja descartada. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já declarou que uma proposta apenas de “dosimetria” — ou seja, de redução de penas — “não interessa” ao partido. Deputados bolsonaristas passaram a chamar a mudança de nome de “enterro” do projeto da anistia.

Do outro lado, o governo e aliados receberam mal o gesto de Paulinho ao se reunir, na quinta-feira (18), com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB) na casa do ex-presidente, em São Paulo. O encontro também contou com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e discussões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A aproximação foi vista por petistas como um sinal de que o relator pode atuar em sintonia com figuras que não gozam de prestígio no campo governista.

Na saída da reunião, Paulinho anunciou que o texto não será mais chamado de “PL da Anistia”, mas de “PL da Dosimetria”, defendendo que o objetivo é “pacificar o Brasil”. A proposta deve reduzir penas, sem extinguir condenações, respeitando a posição já manifestada pelo STF de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados.

Segundo minuta em discussão, a pena mínima para crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado cairia pela metade, e não haveria soma entre esses dois crimes. A expectativa é beneficiar principalmente os 141 presos atualmente pelos atos golpistas, permitindo progressão de regime. No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo, haveria redução limitada no tempo de reclusão.

Apesar de a Câmara ter aprovado regime de “urgência urgentíssima” para acelerar a tramitação, o caminho não deve ser simples. A bancada bolsonarista promete apresentar emendas para manter a proposta de anistia total, enquanto setores do PT resistem até mesmo à ideia de redução de penas se esta alcançar Bolsonaro. “A anistia será barrada no Senado, vetada pelo presidente Lula e declarada inconstitucional pelo Supremo”, disse o líder petista Lindbergh Farias (RJ).

Nas redes sociais, o clima já é de polarização. Para aliados de Bolsonaro, a relatoria de Paulinho seria uma “manobra do sistema” para impedir a anistia. Entre governistas, o encontro com Temer e Aécio foi criticado como um “mau começo” para o relator. Com a pressão vinda de ambos os lados, Paulinho corre contra o tempo para apresentar um parecer e tentar levar o projeto a votação na próxima semana. O desafio será encontrar um ponto de equilíbrio entre as expectativas do STF, a resistência do governo e a cobrança da oposição bolsonarista por uma anistia ampla.

Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA