Programa estadual de combate à pobreza em SP começa com adesão de 44 municípios

O governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (21) a primeira fase do programa SuperAção SP, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 44 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e da Baixada Santista confirmaram adesão à iniciativa. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a escolha das cidades levou em conta indicadores como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação. O programa, comparado ao Bolsa Família, é considerado um dos carro-chefes da administração de Tarcísio de Freitas.

Para participar, as prefeituras deverão publicar decretos municipais assumindo o compromisso de fortalecer a rede socioassistencial e conectar as famílias beneficiadas a serviços públicos. O programa prevê acompanhamento de cerca de 105 mil famílias até 2026, a partir do Cadastro Único (CadÚnico). O público-alvo é formado por famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 759, em valores de 2025), com registro atualizado no sistema.

O orçamento inicial é de R$ 500 milhões, sendo R$ 110 milhões destinados nesta primeira fase ao cofinanciamento de ações municipais. Os recursos poderão ser aplicados na manutenção ou ampliação de serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado (CREAS), serviços de convivência, atendimento domiciliar, entre outros.

Além dos repasses, as prefeituras terão acesso a treinamento técnico, sistemas informatizados de gestão e suporte institucional para execução das ações. As famílias serão acompanhadas por até dois anos — com possibilidade de prorrogação de seis meses — por equipes sociais que elaborarão planos individuais. Entre as medidas previstas estão auxílios financeiros, capacitação profissional, bonificações por metas cumpridas e apoio à inserção no mercado de trabalho.

Os primeiros 150 agentes do programa devem iniciar as atividades em setembro, após treinamento em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Eles atuarão em três frentes: proteção social (com acesso a programas de saúde, moradia e alimentação), qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.

Municípios

Entre as cidades participantes estão São Paulo, Osasco, Campinas, Jundiaí, São Bernardo do Campo, Santo André, Sorocaba e São Vicente (veja a lista completa abaixo).

Municípios participantes:

• Região Metropolitana de São Paulo: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Taboão da Serra.

• Região Administrativa de Campinas: Araras, Cabreúva, Campinas, Cordeirópolis, Elias Fausto, Holambra, Indaiatuba, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista.

• Região Administrativa de Sorocaba: Itu, Mairinque, São Roque.

• Baixada Santista: São Vicente.