O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
Sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com início às 9h e término às 12h. Em 2, 9 e 12/9, também haverá análise das 14h às 19h.
Além de Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”, o núcleo principal reúne ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas (veja lista mais abaixo).
Como será o julgamento?
Como ocorreu em outras etapas da ação penal, análise começa com o relator da trama golpista, Alexandre de Moraes. O ministro faz leitura do relatório final do processo. Acusação (PGR) e defesas também podem apresentar argumentos pela última vez.
Advogados do ex-ajudante de ordens Mauro Cid falam antes dos representantes de outros réus. Quem faz controle de tempo das sustentações orais é Zanin. Depois, chega o momento de a Corte seguir na análise e apresentar votos de cada ministro, que decidem por condenação ou absolvição.
Votação se inicia com Moraes, relator, e continua em ordem crescente de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin – porque presidente de colegiado é sempre o último a se manifestar.
A decisão final é dada por maioria – mínimo de três votos. Recursos podem ser apresentados tanto em caso de absolvição quanto de condenação, com penas individualizadas para cada réu.
Quem são os réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe?
De acordo com a denúncia da PGR, aceita pelo STF em março, o “núcleo crucial” teve papel central e liderou tentativa de ruptura institucional em 2022, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer Bolsonaro nas eleições presidenciais.
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa.
Réus respondem por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, investigação sobre fatos ocorridos após posse dele como deputado, em janeiro de 2023, está suspensa até fim do mandato.
Fonte: Jornal Pequeno
