Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos na segunda-feira, 20, e iniciou seu mandato com a assinatura de uma série de ordens executivas. De um palco no Capital One Arena, em Washington — e posteriormente na Casa Branca — Trump formalizou medidas abrangendo temas como imigração, energia, regulamentações ambientais e governança federal, sinalizando os rumos de sua administração.
A íntegra das ordens executivas está disponível no site da Casa Branca (em inglês).
Grande parte das medidas promete reverter políticas da administração de Joe Biden, com Trump anulando 78 ordens executivas do ex-presidente democrata Joe Biden, desmontando políticas que tratavam de questões como equidade racial, inclusão de gênero, combate às mudanças climáticas e resposta à pandemia de covid-19. Ele também eliminou exigências éticas adicionais para indicados políticos e interrompeu sanções contra colonos israelenses na Cisjordânia.
Além disso, Trump revogou a ordem de Biden que permitia que militares transgênero servissem abertamente, restaurando uma política de exclusão adotada em seu primeiro mandato. Outro passo significativo foi o congelamento de todas as regulamentações pendentes, permitindo à nova administração revisar e potencialmente reverter uma série de políticas federais.
Confira a lista de decretos assinados por Trump em seu segundo mandato:
Fim da cidadania por nascimento
Trump assinou uma ordem que nega a cidadania automática a filhos de imigrantes sem status legal e àqueles nascidos de visitantes em vistos temporários, como turistas e estudantes.
A decisão, baseada em uma reinterpretação da 14ª Emenda, é amplamente considerada inconstitucional por especialistas e deve enfrentar desafios na Suprema Corte.
Emergência na fronteira e endurecimento migratório
A política de imigração de Trump inclui a declaração de uma emergência nacional na fronteira sul, caracterizando a situação como uma “invasão”.
Ele restaurou a política “Permaneça no México” para solicitantes de asilo, suspendeu por quatro meses a admissão de refugiados e instruiu as forças armadas a priorizarem o combate à imigração ilegal e ao tráfico de drogas.
Outra medida instrui o procurador-geral a buscar a pena de morte para crimes graves cometidos por imigrantes indocumentados. Ao mesmo tempo, Trump designou cartéis de drogas e gangues como organizações terroristas.
Políticas ambientais e energia
Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, revertendo a adesão promovida por Biden. Ele também eliminou regulações voltadas à transição para veículos elétricos e ampliou a exploração de recursos naturais, como petróleo no Alasca e gás natural liquefeito.
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Trump também suspendeu arrendamentos para energia eólica offshore enquanto sua administração revisa as práticas de licenciamento. Uma ordem específica prioriza o redirecionamento de água da Califórnia para atender regiões afetadas por crises hídricas, mas especialistas já criticam o impacto ambiental dessas mudanças.
Transformações no governo federal
Trump determinou que todos os trabalhadores federais retornem ao trabalho presencial, encerrando políticas de trabalho remoto. Ele também reimplementou a política de retirar proteções contra demissões de funcionários federais e extinguiu programas relacionados a diversidade, equidade e inclusão (DEI).
O governo deverá revisar contratos para identificar empresas que promovem treinamentos de DEI e interromper financiamentos a iniciativas relacionadas à justiça ambiental. A reestruturação inclui ainda a criação de novos planos de desempenho para executivos federais.
Redefinição de gênero e direitos sociais
Uma ordem de Trump estabelece que o governo federal reconheça apenas dois sexos – masculino e feminino – com base em células reprodutivas no nascimento.
A medida influencia áreas como esportes escolares, documentos oficiais e uso de banheiros, impactando diretamente os direitos de pessoas transgênero.
O governo federal também proibirá o uso de fundos públicos para tratamentos médicos relacionados à transição de gênero e poderá punir escolas que permitam acesso de estudantes trans a espaços de acordo com sua identidade de gênero.
Clemência a réus do 6 de janeiro
Trump emitiu perdões a 14 pessoas condenadas por envolvimento na insurreição do Capitólio e ordenou a retirada de acusações pendentes contra outras.
Ele também iniciou uma investigação sobre alegadas irregularidades em agências como o Departamento de Justiça, acusando-as de “instrumentalização contra aliados políticos”.
Retiradas de organismos internacionais
Além do Acordo de Paris, Trump retirou os EUA da Organização Mundial da Saúde, criticando sua resposta à pandemia.
Ele também iniciou processos para renomear o Golfo do México para “Golfo da América” e restaurar o nome original do Monte McKinley, revertendo mudanças feitas em administrações anteriores.
Outras ordens executivas
Entre as dezenas de ações assinadas, destacam-se:
- Avaliação de relações comerciais com México, Canadá e China para identificar práticas desleais;
- Implementação de um programa para embelezar prédios federais;
- Suspensão de 90 dias na assistência ao desenvolvimento estrangeiro, visando realinhar a ajuda às prioridades da política externa “America First”.
Fonte: Exame
