Decisão ocorreu após o Ministério Público não apresentar uma denúncia formal contra o empresário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu revogar as medidas cautelares impostas a Sidney Oliveira, o fundador da Ultrafarma. Essa decisão ocorreu após o Ministério Público não apresentar uma denúncia formal contra ele. Desde o dia 15 de setembro, Oliveira não enfrenta mais restrições, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de viajar, tendo sua liberdade restabelecida.
Sidney Oliveira foi detido temporariamente no dia 12 de setembro durante a Operação Ícaro, que investiga um esquema relacionado a propinas e créditos de ICMS. A defesa do empresário argumentou que as medidas eram excessivas e configuravam constrangimento ilegal. A Justiça concordou, considerando a fiança de R$ 25 milhões como desproporcional.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
A desembargadora Carla Rahal, responsável pela análise do caso, já havia suspendido a fiança, classificando-a como confiscatória e inatingível, especialmente em relação ao patrimônio de Oliveira, que é avaliado em R$ 28 milhões. O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, anunciou que pretende recorrer da decisão que revogou as medidas cautelares.
A situação de Oliveira gerou grande repercussão, uma vez que ele é uma figura proeminente no setor farmacêutico. A Operação Ícaro, que resultou em sua prisão, continua a ser investigada, e as implicações legais para o empresário ainda estão em aberto. A defesa de Oliveira se mostrou satisfeita com a decisão do tribunal, que restabeleceu sua liberdade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
