Nesta quinta-feira, dia 13 de março, O Imparcial esteve presente no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA) para acompanhar de perto a reunião promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA). O encontro, teve como principal objetivo debater as inúmeras situações de trabalho infantil entre crianças e jovens venezuelanos presentes em São Luís, assim como entender e promover ações que possam assistir a vida destas pessoas através de políticas de apoio social.
O evento reuniu representantes das mais diversas instituições do estado, como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SENCAS), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e entre outras. Mesmo com a realização de políticas públicas voltadas ao fornecimento de educação, saúde e assistência social para estas pessoas, dados apresentados pelo SENCAS durante a reunião relatam que ainda existem cerca de 15 a 20 famílias em condição de trabalho infantil na Grande Ilha.
Em 2025, mais de 254 imigrantes venezuelanos vivem refugiados na capital maranhense, contexto esse que obriga crianças e adolescentes a “trabalharem” para sobreviver em vias e ambientes públicos da cidade. Esta grave realidade de vulnerabilidade social coopera com a ausência destas crianças no ambiente escolar, promovendo a falta de conhecimento e desenvolvimento pleno destes jovens. Tal cenário é vivenciado diariamente pelas mais de 78 famílias da etnia Warao presentes na capital.
De acordo com dados apresentados pela SEDUC, existem 238 venezuelanos matriculados na rede de ensino estudantil de São Luís. Sendo 31 crianças com idade de 0 a 3; 18 estudantes com idade de 4 a 5 anos; 43 imigrantes de 6 a 14 anos; 17 jovens de 16 a 17 anos, e 129 alunos de 18 a 80 anos. Tais registros evidenciam uma tentativa de fornecer educação para estas pessoas, no entanto, por conta de pensamentos que priorizam apenas o trabalho, muitas destas matrículas acabam não beneficiando de maneir efetiva o matriculado.
Ainda durante a reunião, dados apresentados pela SEDES afirmam que 148 imigrantes venezuelanos em São Luís estão cadastrados no CadÚnico, registros estes que cooperam com a efetivação de assistências sociais e mapeamento destas famílias, visando possibilitar condições favoráveis ao desenvolvimento social e econômico destas pessoas.
Porém, mesmo com medidas de apoio realizadas pelos mais diversos órgãos do estado, tal realidade permanece exposta aos olhares da cidade, evidenciando a necessidade de aprofundar e aprimorar o alcance efetivo de políticas públicas voltadas a esta problemática.
Durante conversa exclusiva com O Imparcial, a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa, destacou a importância em promover debates de como este. Segundo ela:
“Essa reunião é fundamental pois reunimos diversos órgãos do governo, para que a gente possaa dialogar de forma unida, com o objetivo de combater o trabalho infantil em São Luís e no Maranhão”, disse.
Ao constatar a realidade debatida durante o encontro, Renata enfatiza que a população pode contribuir com o tema, colocando em evidência este tema que possui um peso significativo para a vida de muitas pessoas. De acordo com a vice-chefe:
“Nós precisamos apresentar para a população a importância de debater esse tema extremamente sério, ainda existem crenças que enxergam benefícios relacionados ao trabalho infantil, no entanto esta é uma realidade prejudicial para a sociedade como um todo. Por isso é importante saber identificar e monitorar estas situações, para que desta forma possamos garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes”, explicou.
Ao ser questionada sobre os desafios presentes no processo de combate ao trabalho infantil, Renata alega que ainda existe um amplo caminho a ser percorrido. Segundo ela:
“Com uma desigualdade social latente em nossa sociedade, o primeiro desafio é apresentar para as famílias que não cabe à criança ser responsável por manter sua casa, pois o trabalho infantil irá perpetuar esse ciclo de pobreza. Então nós precisamos romper este ciclo através de reuniões e políticas públicas que consigam modificar esta realidade”, concluiu.
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Fonte: O Imparcial
