Uma das alternativas para quem é de São Luís e deseja resolver uma demanda de forma rápida com outra pessoa que não reside na capital maranhense é o projeto “Reconectando Pessoas”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Por meio da iniciativa são realizadas sessões de conciliação de maneira virtual para resolução de conflitos.
São demandas possíveis de conciliar por videoconferência os casos de: divórcio, pensão alimentícia, revisão de alimentos, exoneração de alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável e investigação de paternidade.
O processo é muito simples e acessível. O interessado pode preencher o formulário no site da DPE/MA ( com as informações referentes à demanda e enviar os documentos listados para o e-mail conciliacao@ma.def.br.
Além disso, também é possível acionar o projeto falando diretamente com a equipe pelo e-mail conciliacao@ma.def.br ou pelo WhatsApp (98) 99190-0835, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Como funciona – O interessado só precisa reunir os documentos necessários relacionados à sua demanda e fornecer o nome e o WhatsApp da outra parte envolvida. Com essas informações, a equipe do projeto entrará em contato para agendar uma sessão de conciliação virtual, em uma data e horário que sejam convenientes para todos os envolvidos.
A sessão será realizada por videoconferência, de maneira segura e privada. Para participar, basta ter um celular ou computador com acesso à internet. A plataforma utilizada é o aplicativo Google Meet, facilmente encontrada nas lojas de aplicativos e totalmente gratuita.
Caso as partes cheguem a um acordo, o termo de conciliação será formalizado e enviado para assinatura digital, sem que as partes precisem ir a um cartório ou fórum. Tudo é feito de forma rápida, prática e segura. Se, por algum motivo, o acordo não for alcançado, a Defensoria continua à disposição para prestar a assistência jurídica necessária, inclusive com o ajuizamento de ações.
Fonte: O Imparcial
