Presidente da Câmara, Hugo Motta, propõe debate sobre parlamentarismo no país

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o debate sobre a mudança para o parlamentarismo no Brasil, sugerindo que o país adote um novo modelo de sistema político. Atualmente, o Brasil adota o presidencialismo, mas Motta acredita que a discussão sobre o parlamentarismo deve ser discutida a longo prazo.

“A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo”, afirmou Motta em entrevista à Globonews nesta terça, 4.

Críticas à falta de transparência e sigilos excessivos

Motta também fez duras críticas ao governo federal, especialmente no que diz respeito aos sigilos de 100 anos impostos a documentos. O presidente da Câmara cobrou mais transparência e sugeriu a criação de um sistema amplo de fiscalização, que envolva órgãos como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) ou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

“No Executivo, temos decreto de sigilo de 100 anos. Isso a população não aceita mais. A transparência tem que ser total”, declarou Motta, afirmando que o Brasil precisa de um sistema mais transparente para garantir a confiança da população.

O papel do Congresso e da Câmara dos Deputados

Em relação ao papel do Congresso, Motta defendeu o protagonismo do Poder Legislativo, especialmente no que se refere à execução de emendas parlamentares. Ele ressaltou que os deputados estão mais próximos da população e têm o direito constitucional de indicar a execução de recursos.

“O parlamento tem esse direito na Constituição de indicar execução de recursos. Já assistimos aqui uma relação de cooptação do Legislativo pelo Executivo, principalmente na aplicabilidade das emendas”, disse o presidente da Câmara, destacando a importância das emendas impositivas.

Prerrogativas do Legislativo e o PL das Redes Sociais

Motta também enfatizou que o Legislativo não aceitará a retirada de suas prerrogativas, ressaltando que “as atribuições do Poder Legislativo estão mais firmes do que nunca”.

Além disso, o presidente da Câmara comentou sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) das Redes Sociais, que responsabiliza as plataformas digitais pelo conteúdo publicado. Segundo ele, a discussão sobre o PL é complexa e merece cautela.

“Essa matéria foi muito discutida, mas o debate foi vencido pela narrativa da censura. Vamos aguardar”, disse Motta, sinalizando que o Congresso tratará a questão com responsabilidade.

Discussão sobre anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Sobre o pedido da oposição para votar uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Hugo Motta afirmou que o tema será tratado com responsabilidade, para evitar mais tensões políticas.

“Essa matéria será discutida com toda responsabilidade, de maneira tranquila, para que esse tema não seja mais um motivo de tensionamento”, concluiu Motta.

Fonte: Exame