Em dezembro de 2024, várias creches administradas pelo Município foram inspecionadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação. A inspeção foi realizada nas seguintes instituições: Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares).
Os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo assinaram os relatórios das inspeções.
Principais Questões Levantadas
Os promotores enfatizaram que, embora as creches implementem uma jornada escolar prolongada, o horário ampliado não espelha a verdadeira intenção da educação integral.
De acordo com os promotores, a educação integral deve abranger o desenvolvimento socioemocional, o envolvimento da comunidade e a contribuição de diversos profissionais na educação das crianças.
Carência de recursos humanos
Todas as unidades visitadas apresentaram carência de recursos humanos. Apenas duas creches contam com coordenadores pedagógicos, e faltam tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais.
A falta de profissionais de limpeza também foi citada como um problema, afetando a manutenção e a saúde da comunidade escolar.
Problemas estruturais
Embora estejam em edifícios novos, as creches enfrentaram vários problemas estruturais, incluindo forros deteriorados, fechaduras quebradas, mofo e pias impróprias para a idade das crianças.
Vários vasos sanitários e chuveiros apresentavam danos, sendo necessária a pintura e a criação de áreas apropriadas para professores e bibliotecas.
Numerosos espaços não utilizados poderiam ser utilizados para serviços de saúde, diminuindo ausências escolares e oferecendo suporte psicológico.
Necessidade de fortalecimento da gestão educacional
Os organizadores destacaram a relevância de aprimorar a administração educacional nas creches, treinando os administradores e fomentando um ambiente de cooperação entre os profissionais da educação.
Também ressaltaram a qualidade dos alimentos fornecidos e a atenção na preparação das refeições como um ponto positivo.
Encaminhamentos e recomendações
Será notificado ao Município de São Luís para que faça as correções necessárias. Dentre as sugestões, estão o crescimento e aprimoramento do sistema de creches de tempo integral, a abertura de novos espaços e o aumento do time de profissionais em capacitação constante.
O plano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a edificação de 24 creches na capital maranhense, contudo, apenas cinco foram concluídas até o final de 2024.
Os promotores também destacaram a necessidade de maior clareza sobre a localização das creches integrais e suas listas de espera, bem como uma intervenção firme das entidades reguladoras na supervisão das receitas destinadas ao financiamento da educação básica.
A reportagem do JP-Online solicitou posicionamento da Prefeitura de São Luís e aguarda um retorno.
Fonte: Jornal Pequeno
